A Comissão de Desenvolvimento Econômico aprovou nesta quarta-feira, 14, requerimento de audiência pública de autoria do deputado Jadyel Alencar (PV/PI) para debater os critérios de multas aplicadas às empresas em caso de vazamento de dados pessoais, que está no escopo do PL 3.420/2019. O parlamentar autor do requerimento é também relator da proposta na Comissão.…
A Comissão Especial de Transição Energética e produção de Hidrogênio aprovou, nesta terça-feira (13), o plano de trabalho apresentado pelo relator, deputado Bacelar (PV/BA). O planejamento propõe 12 audiências públicas e visitas externas, nas cinco regiões brasileiras, para avaliar as políticas públicas que tratam sobre o tema. A intenção, segundo ele, é finalizar o relatório…
Emenda apresentada pelo deputado federal Jadyel Alencar (PV/PI) à Medida Provisória 117/2023 prevê incentivar a produção de veículos movidos a biometano. A MP, em tramitação na Câmara, estabelece um novo mecanismo de isenções para facilitar a compra de veículos mais sustentáveis por pessoas físicas e jurídicas. O biometano, gás extraído de matéria orgânica em decomposição,…
O ministro Dias Toffoli, relator da ação direta de inconstitucionalidade, ADI 7394, impetrada pelo PV, deu prazo de dez dias para que a Presidência da República e o Congresso Nacional e de cinco dias para o Advogado-Geral da União e o Procurador-Geral da República apresentem suas posições. Também decidiu que a ação vá direto ao…
Relator da ADI, Luiz Fux argumentou que a constitucionalidade dos artigos do Código Florestal já foi enfrentada Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para manter os artigos do Código Florestal e trechos da lei de proteção específica da Mata Atlântica que diferenciam a proteção do bioma de outros em casos de áreas…
JADYEL ALENCAR – 35 anos, é empresário e deputado federal pelo PV do Piauí. Reconhecer o meio ambiente como sujeito de direitos demanda a criação de uma relação diferente entre seres humanos e a natureza. Nesta semana em que celebramos o Dia Internacional do Meio Ambiente recorrer à história nos ajuda a entender os desafios…
Discussão pode levar o Brasil à vanguarda da defesa do meio ambiente, tese do Contrato Natural já é consolidada no Equador Bancada do PV apresenta PEC que confere direitos à Natureza Discussão pode levar o Brasil à vanguarda da defesa do meio ambiente, tese do Contrato Natural já é consolidada no Equador A Bancada Verde…
Deputados do PV Clodoaldo Magalhães, Jadyel Alencar e Reginaldo Veras fazem parte do colegiado. A Câmara dos Deputados instalou, na tarde desta terça-feira (31), a Comissão Especial da Transição Energética e Produção do Hidrogênio Verde no Brasil. Durante a reunião, os integrantes elegeram o deputado Arnaldo Jardim (PSDB/SP) para presidir o colegiado. Já o relatório…
O PARTIDO VERDE – PV ingressou, na data de hoje, 31.5.2023, com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7394) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) em desfavor do Artigo 9º, caput; 10º, caput, e; 11º, III, ambos da Lei Federal n. 11.284/2006, na redação dada pela Lei Federal 14.590/2023. Para o PV, estes dispositivos, ao tratarem…
Sessão aconteceu no Plenário da casa e envolveu parlamentares de diferentes partidos Em Comissão Geral realizada nessa terça-feira (30), no Plenário Ulysses Guimarães deputados discutiram ações e soluções para os reiterados casos de racismo vividos pelo atleta Vinicius Junior, jogador do Real Madrid na Espanha. Na ocasião, o líder do PV, deputado Clodoaldo Magalhães, usou…