Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) será lançado pelo presidente Lula na próxima sexta-feira, 11, no Rio de Janeiro Uma demanda antiga dos municípios dos Campos Gerais, a conclusão da rodovia Transbrasiliana (BR-153), será retomada em breve. Depois de anos sem investimentos federais em infraestrutura no Paraná, o Governo Federal vai anunciar na…
O deputado federal Jadyel Alencar esteve nesta quinta-feira, 10, na sede do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Em audiência com a presidente do órgão, Fernanda Pacobahyba, Jadyel solicitou atenção especial aos municípios piauienses que estão na lista de obras do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. Alencar também solicitou empenho…
Deputado Luciano Amaral (PV/AL), autor de uma das iniciativas analisadas conjuntamente, comemora aprovação Projeto de lei n. 996/2015 que reconhece risco das atividades de magistrados, tipificando como hediondo os crimes contra magistrados, bem como membros do ministério público foi aprovado no plenário da Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (9). Deputado Luciano Amaral (PV/AL)…
Comissão ouviu especialistas sobre casos de sucesso e desafios da neutralidade carbônica em outros países A Comissão Especial de Estudos para Transição Energética e Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados recebeu em audiência pública nesta terça-feira (8), especialistas que apresentaram cenários internacionais e experiência com a descarbonização de seus mercados por meio do uso de…
Após anos de impasse, enfim o Hospital Nair Alves de Souza (HNAS), em Paulo Afonso, será assumido pelo Governo Federal, através da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). O anúncio foi feito, na noite desta terça-feira (9), pelo ministro da Educação, Camilo Santana, durante uma reunião com o deputado federal Bacelar (PV/BA) e com o…
Comissão é um dos colegiados mais importantes da casa e analisa o orçamento da União. O deputado federal Luciano Amaral (PV/AL) foi aclamado, durante sessão da última terça-feira (8), 1º vice-presidente da Comissão Mista de Orçamento. O colegiado, formado por 30 deputados e 10 senadores, analisa a proposta de orçamento da União. Em abril, o…
O deputado federal Jadyel Alencar (PV-PI) apresentou uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias para destinar recursos federais para produção de energia limpa. O texto da Lei, em tramitação no Congresso, estabelece regras para a elaboração do Orçamento Anual e determina prioridades de investimentos. “Precisamos alavancar a produção de energia limpa no Nordeste. Nossa região…
O ministro Luís Roberto Barroso, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) 7.418, ajuizada pelo Partido Verde para garantir que a revisão prevista na Lei de Cotas não seja usada para encerrar a ação afirmativa, determinou que o Supremo julgue a ação em “rito abreviado, de modo a permitir a célere e definitiva resolução”. Na…
A Comissão Especial para Estudo das Iniciativas para a Transição Energética e Produção de Hidrogênio (CEENERGIA) encaminhou ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, um documento com sugestões que podem auxiliar na redução da emissão de gases de efeito estufa. O texto foi elaborado pelos deputados Bacelar (PV/BA) e Arnaldo Jardim (Cidadania/SP), relator e…
Projeto quer incluir essa condição genética no rol de deficiências para garantir mais direitos aos pacientes O PL 1301/2023, de autoria do deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE), teve parecer substitutivo aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, durante a sessão de retorno das atividades legislativas, na tarde desta terça-feira (1). O projeto…