Os benefícios positivos do jogo legal superam em muito as desvantagens propostas por qualquer pessoa ou grupo contra o jogo Uma revolução no cenário do entretenimento acaba de ser oficialmente legalizada. Após intensos debates e análises, o PL 3626/23 que regulamenta e autoriza as apostas na internet foi aprovado pelo Congresso Nacional, na noite desta…
Relator Aliel Machado, do Partido Verde, elaborou parecer do PL que cria Sistema Brasileiro de Comércio e Emissões O plenário da Câmara dos Deputados acaba de aprovar o projeto de Lei n° 2148/15, relatado pelo deputado Aliel Machado (PV-PR), e que cria o Sistema Brasileiro de Comércio e Emissões (SBCE) e institui o mercado de…
Deputado Federal Bacelar (PV/BA) Para tornar o transporte de passageiros mais acessível, temos que falar da necessidade de aumentar a competição no setor rodoviário, que movimenta R$ 30 bilhões anualmente no Brasil. No entanto, o debate sobre o novo Marco Regulatório do Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros (TRIP) está em um impasse. Ao…
Representantes da Comissão de Transição Energética e Produção de Hidrogênio da Câmara dos Deputados e da Comissão Especial para o Debate de Políticas Públicas sobre o Hidrogênio Verde do Senado Federal reuniram-se hoje para discutir a tramitação do Projeto de Lei 2308/2023, que visa instituir o Marco Legal do Hidrogênio no Brasil. A reunião contou…
Em uma reunião decisiva realizada nesta terça-feira (19), no ministério do Turismo, o deputado federal Bacelar (PV/BA) reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento do turismo e com a economia brasileira ao discutir a importância de atualizar a legislação que regula o transporte fretado no Brasil*. O encontro contou com a participação do ministro Celso Sabino,…
O Deputado Federal Bacelar (PV/BA), protagonista na defesa do meio ambiente, protestou contra um polêmico projeto da prefeitura de Salvador que propõe a venda de dois terrenos, localizados na Rua José Pancetti e Cândido Porttinari, no Morro do Ipiranga, na região da Barra. O parlamentar demonstrou profunda preocupação com as implicações do plano para o…
Avanço legislativo promete elevar o papel dessas instituições na preservação ambiental e conscientização pública Em uma decisão que pode redefinir o papel dos zoológicos e aquários no Brasil, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou recentemente, por unanimidade, o relatório do deputado federal Bacelar (PV/BA) favorável ao Projeto de Lei 3336/19. A proposta, que…
Avanço legislativo promete elevar o papel dessas instituições na preservação ambiental e conscientização pública Em uma decisão que pode redefinir o papel dos zoológicos e aquários no Brasil, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou recentemente, por unanimidade, o relatório do deputado federal Bacelar (PV/BA) favorável ao Projeto de Lei 3336/19. A proposta, que…
Comissão se debruça nesta quarta-feira (13) sobre apreciação dos relatórios para composição do Orçamento de 2024. Durante todo o dia desta quarta-feira (13) a sessão da Comissão Mista de Orçamento apreciou os relatórios setoriais que serão incluídos ao orçamento de 2024. Ao conduzir os trabalhos, Luciano Amaral (PV/AL), vice-presidente do colegiado, acompanhou a votação da…
Justificativa apresenta que maior parte das ocorrências de crimes contra animais ocorrem em locais de residências e são praticadas por tutores ou familiares. Parecer de Clodoaldo Magalhães (PV/PE) ao PL 106/22 – de autoria do ex-deputado Ricardo Izar, foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável na manhã desta quarta-feira (13). A iniciativa…