O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para os projetos de lei 1712/19, do deputado Tiago Dimas (SD-TO); e 1354/19, do deputado Célio Studart (PV-CE). O primeiro institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Já o segundo concede prioridade na tramitação processual em que figure…
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta segunda-feira (1°), em caráter provisório, a lei que proíbe a produção e uso de fogos de artifício com ruído em São Paulo. Para ele, apesar da preocupação com o bem-estar das pessoas e dos animais, a proibição apresenta, em análise preliminar, constitucionalidade questionável. Além…
Aos 25 anos, Letícia Soares retrata outros autistas e desmistifica senso comum sobre o diagnóstico Com uma câmera na mão, Letícia Soares consegue superar as dificuldades de comunicação enfrentadas cotidianamente pelas pessoas diagnosticadas com Transtorno de Espectro Autista (TEA). Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), uma em cada 160 crianças desenvolvem a condição, que é…
A primeira reunião do ano da Comissão do Idoso trouxe iniciativas atuais do governo para as pessoas idosas e o novo plano de trabalho Foi realizada nesta quarta-feira a primeira audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa em 2019. No evento foram definidas as prioridades da comissão em relação à agenda…
Em entrevista coletiva nesta segunda-feira (1), Delegado Marcelo Freitas e Felipe Francischini, presidente da comissão, reforçaram que parecer vai tratar apenas da admissibilidade da proposta O relator da reforma da Previdência (PEC 6/19) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), reforçou que seu parecer vai tratar apenas da admissibilidade da proposta…
Na proposta do governo para Previdência o benefício é negado a outros servidores públicos As regras para aposentadoria de policiais federais, policiais civis, agentes penitenciários e agentes socioeducativos serão diferentes das aplicadas à maioria dos servidores públicos. A proposta de emenda constitucional 6 (PEC 6) do governo Jair Bolsonaro (PSL), que altera a Previdência Social, devolve…
Corre no setor de sensoriamento remoto por satélites o rumor de que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles (Novo), prepara um sistema alternativo para monitorar o desmatamento no país. A assessoria de imprensa da pasta não confirma nem desmente a informação. A senha foi dada terça-feira (27) num tuíte do ministro, dois dias antes…
Palestina convocar seu embaixador é gesto diplomático de repúdio à decisão do Brasil Gerson Camarotti avalia que as consequências de negociar uma transferência da embaixada do Brasil em Israel e a criação de um escritório são grandes. Brasil conquistou ao longo dos anos um mercado poderoso de exportação de carne para países muçulmanos. “É um…
Deputado de primeiro mandato, Rodrigo Agostinho (PSB-SP) foi escolhido pelo partido para presidir a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara. A decisão foi tomada nesta terça-feira, 12, em reunião da legenda. Agostinho foi prefeito de Bauru, no interior de São Paulo, por dois mandatos e começou a carreira política atuando na área…
A imagem acima mostra os indígenas ocupando a galeria do Plenário Ruy Araújo da Aleam, em Manaus (Foto: Alberto César Araújo/Aleam) Manaus (AM) – Pressionado por uma manifestação nacional dos povos indígenas que incluiu ocupação de prédios públicos e fechamento de rodovias, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, anunciou, nesta quinta-feira (28), que irá manter…