Após acordo, votação da MP do Código Florestal é marcada para esta quarta

Marcada para ocorrer nesta terça-feira (6), a votação da Medida Provisória 867 em comissão mista no Congresso foi adiada para esta quarta-feira (8), às 15h. O colegiado aprecia o parecer do relator da MP, deputado Sérgio Souza (MDB-PR), que altera regras do Código Florestal. Conforme mostrou o Congresso em Foco, ambientalistas avaliam que o texto foi acrescido de…

Congresso ameaça Código Florestal com “jabutis” em MP, dizem ambientalistas

Um texto que deve passar pela primeira votação no Congresso nesta terça-feira (7) – ainda em comissão – é visto por ambientalistas como uma ameaça ao Código Florestal e ao combate ao desmatamento em propriedades rurais no Brasil. É o relatório do deputado Sérgio Souza (MDB-PR) sobre a Medida Provisória 867, editada pelo governo do ex-presidente Michel Temer no…

Ministério da Saúde extingue termo violência obstétrica; entidades repudiam

  Uma em cada quatro mulheres brasileiras afirmam ter sofrido violência obstétricaImagem: Getty Images/iStockphoto O Ministério da Saúde decidiu abolir o uso do termo “violência obstétrica” e afirmou, em um despacho divulgado na sexta-feira (3), que “estratégias têm sido fortalecidas” para que a expressão pare de ser usada pelo órgão. A explicação, segundo o documento, é de…

MEC vai priorizar educação básica, entrega de resultados e reconhecimento por mérito, diz ministro Weintraub no Senado

Abraham Weintraub está no comando da pasta há um mês. Recentemente, foi anunciado o bloqueio de 30% do orçamento das universidades federais. Ministro da Educação vai ao Senado para apresentar diretrizes e programas prioritários da pasta — Foto: Reprodução/TV Senado/YouTube O ministro da Educação, Abraham Weintraub, está nesta terça-feira (7) em uma audiência na Comissão…

PROJETO TRIPLICA PENA DO ESTELIONATO PARA QUEM SE BENEFICIAR FINANCEIRAMENTE DE DESASTRE AMBIENTAL

O Projeto de Lei 965/19 triplica a pena do estelionato cometido por alguém para se beneficiar financeiramente de desastres ambientais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “Com a ocorrência de desastres ambientais recentes, como foi o caso de Brumadinho (MG), evidenciou-se uma série de pessoas buscando lucrar com esse tipo de situação”,…