Reforma da Previdência dos militares é aprovada em comissão

O texto-base da proposta que muda o sistema de proteção social dos militares (PL 1645/19), também chamada de reforma da Previdência dos militares, foi aprovado nesta quarta-feira (23) pela comissão especial da Câmara que analisa o assunto. Os destaques, todos referentes a mudanças na remuneração das Forças Armadas, serão votados na próxima terça-feira (29). O relator, deputado Vinicius…

Célio Studart apresenta proposta de fiscalização sobre derramamento de óleo

O deputado Célio Studart (PV-CE) apresentou, nesta quarta-feira (23), uma Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) a respeito do derramamento de petróleo no litoral do Nordeste. Esta é mais uma ação do parlamentar relacionada ao desastre ambiental. Na véspera, Célio assinou o requerimento encabeçado pelo deputado João Campos (PSB-PE) para a criação de uma CPI…

Câmara debate sistema de cuidados integrados para Pessoas Idosas em seminário

“Entre tantas reformas que discutimos para o Brasil, a reforma na área social também é necessária”, destacou a deputada Leandre, autora do requerimento A Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (22) o Seminário Internacional sobre Sistemas de Cuidados para Pessoas Idosas. Promovido pela CIDOSO (Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa), o objetivo do…

Governo do Pará cria fundo ambiental por decreto e exclui entidades da sociedade civil

Sem passar pelo parlamento estadual decreto pode ser derrubado por qualquer governador O advogado ambientalista, Zé Carlos Lima, que também preside do Partido Verde no Pará, afirma: “nenhum país do mundo vai colocar dinheiro em um fundo criado por decreto, não há segurança jurídica. Há qualquer momento o governador poderá revogar”, assegura Lima, que já integrou…

Partido Verde no Amazonas PV-AM.

A direção estadual do Partido Verde no Amazonas PV-AM, após repercussão negativa de um Projeto de Lei apresentando por um de seus parlamentares, se reuniu na manhã deste sábado, 19, com o deputado estadual Roberto Cidade, autor da PL 305/2019, aprovado na Assembleia Legislativa do Amazonas. A PL 305/2019 trata da inclusão em calendário esportivo…