Inédita, audiência pública foi uma inciativa do deputado federal Célio Studart Em uma iniciativa pioneira, protetores de animais do Ceará estiveram nesta terça-feira (24) na Câmara dos Deputados para debater o projeto de lei (1095/2019) que estabelece reclusão para quem maltrata animais. Realizada a pedido do deputado Célio Studart (PV-CE), a audiência pública contou com…
José Luiz Penna (*) Toda a crise é também uma oportunidade. A gente não pode ficar nessa “deprê” de remexer esse balde de coisas ruins que têm acontecido. Nós precisamos nos mobilizar para dar um passo à frente. Não queremos restaurar apenas o momento que vivemos. Precisamos avançar. Na trajetória política do Brasil pós-ditadura nós…
O enxerto fala sobre a importância do conhecimento da lei e suas excludentes num país ameaçado da corrupção e impunidade
Audiência pública será dia 24/9 em comissão presidida pelo deputado Célio Studart No próximo dia 24/9 (terça-feira), a partir das 10h, entidades cearenses que prestam assistência a animais e a OAB nacional participarão, em Brasília, de audiência pública. Em debate, o projeto de lei que altera a Lei dos Crimes Ambientais (9.605/98) para aumentar a…
Nós representantes maiores dos 16 povos indígenas habitantes do Território Indígena do Xingu (Aweti, Matipu, Mehinako, Kamaiurá, Kuikuro, Kisedje, Ikpeng, Yudjá, Kawaiweté, Kalapalo, Narovuto, Waurá, Yawalapiti, Trumai, Nafukuá e Tapayuna), viemos diante da sociedade brasileira repudiar a intenção do Governo Brasileiro de incluir a indígena Ysani Kalapalo na delegação oficial do Brasil que participará da…
O texto mostra a necessidade de maior segurança pelo Estado nos itens de atenção primários quanto a dignidade da pessoa humana em especial à Saúde
O texto demonstra uma autobiografia sob uma “via crucis” própria na tentativa da reposição da legalidade mediante ao acesso à Justiça
O presente trabalho apresenta as falhas internas no novo CPC, e que contrariam sua própria exposição de motivos
Indicado para assumir o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR), o subprocurador Augusto Aras disse a Eduardo Braga (MDB-AM), relator de sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado, que interessa “a soberania nacional da Amazônia” e que sua posição é a de defender o meio ambiente “sem radicalismos e sem ideologias”. Aras fez várias visitas…
O preço do petróleo disparou nos mercados globais neste domingo (15) em reação aos ataques de drones a petrolíferas na Arábia Saudita no sábado (14), que podem levar a uma redução de metade da produção diária de petróleo saudita. O barril do petróleo Brent chegou a um pico de US$ 70,98 no mercado futuro, um aumento de…