O líder da bancada do PV, deputado Sarney Filho (MA), criticou a rejeição por parlamentares da bancada ruralista de requerimento de sua autoria na Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS). No requerimento, o deputado propunha a realização de audiência pública para discutir estudo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) sobre os efeitos…
Em discurso hoje, (19), no Plenário da Câmara dos Deputados, o líder do Partido Verde, deputado Sarney Filho (PV-MA), citou a homilia feita pelo papa Francisco para falar da nova tragédia que se desenrola em Petrópolis, onde quatorze pessoas já morreram por causa das chuvas. “Não deixemos que os sinais de destruição e de morte acompanhem o…
As florestas são vitais para o nosso bem-estar. Elas cobrem cerca de um terço do planeta e fornecem uma variedade inestimável de benefícios sociais, econômicos e ambientais. Três quartos da água potável vêm de áreas de captação florestal. As florestas estabilizam encostas, previnem deslizamentos de terra e protegem as comunidades costeiras contra tsunamis e tempestades.…
O projeto de lei 1391/2011, de autoria do deputado Luiz Penna, que regulamenta a profissão de Designer foi aprovado nesta quarta feira (20.03) na Câmara dos Deputados. A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, por unanimidade, o parecer do deputado Alessandro Molon (foto) pela constitucionalidade da matéria. Mais sobre o que dispõe o projeto…
C O N V I T E O Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, Deputado SARNEY FILHO (PV-MA), o coordenador do GT ÁGUA da Frente Ambientalista, Deputado Dr PAULO CESAR (PSD-RJ), a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a Fundação SOS Mata Atlântica e demais ONGS ambientalistas convidam para: Audiência Pública sobre o…
No próximo dia 21 de março, será assinado no Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, o termo de cooperação técnica entre o Tribunal de Contas da União, os Tribunais de Contas de nove estados, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa para…
A Comissão de Meio Ambiente (CMADS) aprovou, na última semana, o requerimento, de autoria dos deputados Penna (PV-SP) e Sarney Filho (PV-MA), que solicita o apoio do colegiado para a IV Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), que será promovida pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) De acordo com os autores, a ideia é estabelecer…
Especialistas ressaltaram ontem no Congresso que mudanças no padrão de consumo e planos educacionais voltados para a sustentabilidade são aspectos que devem ter mais atenção do governo e da sociedade. Eles participaram de audiência pública, presidida pelo deputado Sarney Filho (PV-MA), na Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas. Anúncios publicitários, políticas de energia e consumo…
A deputada Rosane Ferreira (PV-PR) participou na terça-feira, 19, da audiência pública promovida pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Enfermagem, que discutiu se as ocupações de parteira tradicional, cuidador de idosos, instrumentador cirúrgico e técnico em imobilização ortopédica devem ser regulamentadas como profissões independentes. Atualmente, cinco projetos de lei sobre o assunto tramitam na…
O deputado federal Antônio Roberto (PV-MG) requereu a inclusão na ordem do dia da PEC 555/06, que procura extinguir, de maneira gradativa, a contribuição previdenciária para aposentados acima de 61 anos, revogando o artigo 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003. A proposta tramita na Câmara dos Deputados desde julho de 2006, já foi…