Deputados cobraram nesta terça-feira (9) o envio, pelo governo, da proposta do novo marco regulatório da mineração. O texto, que está em elaboração desde 2010, deve mudar o sistema de concessões e atualizar o valor dos royalties da exploração de minérios. A perspectiva é que a proposta seja enviada no primeiro semestre. O código em vigor é…
Em pronunciamento nesta terça-feira, 9, o senador Paulo Davim (PV-RN) chamou atenção para a importância de medidas educativas que permitam a detecção precoce do câncer, salientando que o auto-exame da mama tem facilitado o diagnóstico precoce da doença nas mulheres. Paulo Davim, que é médico, saudou a passagem do Dia Mundial de Combate ao Câncer,…
O Calçadão da Barão, entre as ruas 14 de Julho e 13 de Maio, na capital Campo Grande (MS), sábado, 6, foi o cenário escolhido para pilotar mais um projeto da Fundação Verde Herbert Daniel: O Papo Verde. Apesar da chuva que caiu sem parar, várias pessoas visitaram a tenda que abrigou uma exposição de material…
Foi aprovado, por unanimidade, na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, o projeto de lei de autoria do ex-deputado Leonardo Mattos (PV/MG), que reduz os limites de tempo de contribuição e de idade para concessão de aposentadoria a pessoas com deficiência. O projeto segue para o Plenário da Câmara. A proposta regulamenta o artigo…
Em meio aos recentes episódios que desencadearam investigações pelo Ministério Público envolvendo autores públicos ou políticos em crimes como formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, tramita no Congresso Nacional a PEC 37, que subtrai do MP o seu poder investigatório. Não é preciso ser especialista para chegar à conclusão de que essa proposta é…
Organizações Não Governamentais de defesa da Mata Atlântica repudiaram a aprovação pela Câmara dos Deputados do Projeto de Lei nº 7123, de 2010, que propõe a abertura da Estrada Caminho do Colono, cortando ao meio o Parque Nacional do Iguaçu, em Foz do Iguaçu no Paraná. O relatório final do projeto de Lei foi aprovado no…
Era só mais uma manhã de trânsito em São Paulo, mas ativistas do Greenpeace mudaram a rotina e chamaram a atenção da população para o tema da mobilidade urbana. Em um banner de dez metros de extensão estendido no Viaduto Guadalajara no sentido bairro-centro da Radial Leste, a mensagem “Cadê o corredor de ônibus que…
Decisão do Tribunal Superior Eleitoral diminui oito bancadas estaduais e dá mais vagas a cinco estados a partir das próximas eleições. Paraíba e Piauí perdem mais; Pará é o maior beneficiado Uma decisão tomada esta noite (9) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai alterar a composição de 13 bancadas estaduais na Câmara dos Deputados a…
O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA) manifestou apoio à realização de uma Comissão Parlamentar de Inquérito Mista – Câmara e Senado – para investigar a crueldade a que os animais de produção são expostos em abatedouros do país. Muitos desses abatedouros são legalizados, mas para baratear custos lançam mão de métodos…
A Comissão de Cultura acaba de aprovar requerimento do deputado Penna para a realização de Audiência Pública para discutir a importância de Vinicius de Moraes para a cultura brasileira. O poetinha completaria cem anos em 19 de outubro deste ano. “Se no ano passado comemoramos o centenário de Jorge Amado e Luiz Gonzaga , em…