Na tarde desta terça-feira (10) o deputado federal Bacelar (PV/BA), relator da Comissão Especial de Transição Energética e Produção de Hidrogênio (CEEnergia), apresentou o relatório preliminar que propõe a criação do Marco Legal do Hidrogênio de Baixo Carbono. Agora, o colegiado tem 15 dias para que sejam feitas sugestões ao texto. A intenção é que…
A reforma do ensino médio causou mudanças significativas no cronograma curricular dos estudantes brasileiros e incomodou alunos, professores, especialistas e defensores da educação. Com base nisso, o deputado Bacelar (PV/BA) protocolou, esta semana, mais um projeto de lei (PL 2601/23) que revoga o Novo Ensino Médio. Esta é a terceira tentativa do parlamentar de derrubar…
No Dia Internacional contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia, lembrado nesta quarta-feira 17, o deputado federal Bacelar (PV/BA) apresentou um projeto de lei (2503/23) que garante aos casais homoafetivos a estabilidade provisória no emprego e a concessão do salário-maternidade ou salário-paternidade para aqueles que tenham filhos através de inseminação artificial, desde que sejam…
Atendendo ao pedido do deputado Bacelar (PV/BA) o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), determinou, esta semana, a criação da Comissão Especial para tratar da transição energética e hidrogênio verde no Brasil. A comissão será composta por 35 titulares e 35 suplentes. A comissão é criada para acompanhar a implementação das medidas que estão sendo…
Preocupado com as consequências do Novo Ensino Médio (NEM) e com o futuro dos alunos da rede pública, o deputado federal Bacelar (PV-BA) apresentou, na noite desta terça-feira (22), um projeto de lei (1299/2023) que revoga a reforma do ensino médio. “O NEM vai precarizar e aumentar as desigualdades educacionais” argumentou. O modelo, aprovado em…