O líder do Partido Verde, deputado Sarney Filho (PV-MA), lamentou hoje (24) o novo adiamento da votação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde (PL 7495/06). O Plenário da Câmara chegou a aprovar por 268 votos a urgência do projeto, mas a obstrução liderada pelo PT esvaziou a sessão no final da noite de ontem.
“É um absurdo o que fizeram. A partir de agora, o Partido Verde irá obstruir todas as votações até que a proposta seja votada”, afirmou o líder. Ele voltou a defender que é dever do governo federal prestar assistência financeira para custear o piso salarial dos agentes, como prevê a Constituição.
Sarney Filho disse que, como líder do partido, nos últimos seis anos pediu, reiteradamente, que o projeto fosse colocado em pauta. “É inaceitável o que fizeram agora. A palavra foi dada, mas as manobras inviabilizaram a votação. Compreendo as preocupações do governo, mas não concordo” lamentou.
Para o líder, é preciso, de uma vez por todas, que se aprove o projeto para que os agentes de saúde tenham tranquilidade. “Estes profissionais são verdadeiros prestadores de serviço, que atendem a população de porta em porta”, afirmou Sarney Filho.
Ao final da sessão, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, propôs a votação do projeto no dia 5 de novembro, mas os líderes não fecharam acordo. A tentativa de votar o projeto foi acompanhada por cerca de 200 agentes comunitários de saúde que, das galerias, pressionavam pela votação do projeto.
O governo inviabilizou a votação do projeto com o objetivo de ganhar tempo para negociar uma proposta em que o custo do aumento salarial dos agentes seja repartido com os estados ou com os municípios. Hoje, a União é responsável pelo custeio desses agentes de saúde e já repassa R$ 950 por profissional, mas parte dos recursos é retida pelos municípios para pagamento de encargos. Para que esse valor se torne o piso salarial da categoria, o governo quer que outro ente sustente o pagamento dos encargos.
Assessoria de imprensa do deputado Sarney Filho
