Proposta do parlamentar busca aumentar a segurança e a acessibilidade de pedestres em vias urbanas com grande circulação
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei nº 3.060/2025, de autoria do deputado Reginaldo Veras (PV–DF), que altera o Código de Trânsito Brasileiro para determinar a instalação de faixas de travessia de pedestres próximas às paradas de ônibus em vias urbanas. O texto foi aprovado sob relatoria do deputado Marcos Soares (UNIÃO–RJ), e tem como objetivo garantir mais segurança e acessibilidade à população que utiliza o transporte público.
Veras destacou que a proposta surgiu da observação de situações recorrentes em diversas cidades brasileiras, especialmente em áreas periféricas, onde a falta de sinalização adequada coloca os pedestres em risco. “Ainda existem locais esquecidos, onde a ausência de faixas de pedestres compromete a segurança da população. Passageiros desembarcam de ônibus e enfrentam dificuldades para atravessar vias sem sinalização, o que se torna um desafio perigoso”, afirmou o parlamentar.
De acordo com o deputado, a medida busca estabelecer uma diretriz nacional que fortaleça o direito à mobilidade segura, respeitando as competências dos entes locais e a regulamentação técnica do Contran. “A instalação de faixas de travessia próximas às paradas de ônibus é um aprimoramento no sistema de sinalização urbana, que contribui para a segurança viária, a acessibilidade e a fluidez do trânsito urbano”, completou Veras.
