Com baixa disponibilidade de vacinas, beneficiários de programas sociais estariam aptos para recebimento dos produtos.
O deputado federal Bacelar (PV/BA) apresentou projeto de lei para distribuição gratuita de repelentes e substâncias de efeito similar, com aprovação da Anvisa, à população inscrita no CADunico. Medida visa reforçar a prevenção contra dengue, uma vez que as vacinas não são ainda suficientes para toda a população.
O projeto, que aguarda distribuição pela mesa, altera lei que prevê distribuições de medicamentos e insumos. A medida visa o combate aos mosquitos do gênero Aedes capazes de transmitir dengue, chikungunya e Zika vírus. Para o legislador, é notório o esforço do governo em combater a escalada da doença, tendo sido o primeiro país a disponibilizar a vacina Qdenga no Sistema Único de Saúde. No entanto, segundo perspectivas da pasta, em 2024, ainda não será possível ampla vacinação.
“Estamos vacinando o público entre 10 e 14 anos, que são a parcela da população com o maior registro de hospitalizações e manifestações graves da dengue, junto com os idosos. É importante termos uma atuação em diversas frentes, como também a distribuição de repelentes para quem não pode arcar com esse custo”, comenta o parlamentar.
Na justificativa da iniciativa, o parlamentar defende ainda que a distribuição de repelentes foi uma ação tomada pelo governo em 2017, no auge da crise do Zika vírus no país. Atualmente, o repelente tem sido um aliado no combate às doenças transmitidas pelos insetos, no entanto, a aquisição destes produtos qualifica-se como um item de 3ª necessidade, ou quase um item de luxo. No auge da doença, os produtos chegaram a atingir valores de mercado de cerca de R$ 79 reais, o que representa significante impacto no salário mínimo do brasileiro.
