A cada ano as eleições ficam mais complexas. As constantes alterações legislativas e as inovações implementadas pelas resoluções do TSE trazem inúmeros desafios aos candidatos que, além de lutar diariamente em busca de votos, precisam observar uma infinidade de exigências legais em temas como propaganda eleitoral e contabilidade da campanha.
Nesse ano, as dificuldades serão ainda maiores em razão da pandemia da COVID-19, que obrigou o Congresso Nacional a aprovar a Emenda Constitucional 107, alterando todo calendário eleitoral. Tradicionais formas de propaganda e as já conhecidas condutas vedadas aos agentes públicos serão reinterpretadas nesse ano e cada candidato precisará inovar para levar suas propostas aos eleitores sem infringir a legislação e as normas sanitárias.
Pensando em tudo isso, o PV convidou dois reconhecidos especialistas em Direito Eleitoral para expor alguns temas jurídicos aos pré-candidatos e dirigentes, buscado fornecer uma orientação geral sobre as questões mais relevantes das eleições municipais deste ano.
Participam do evento: o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Henrique Neves, o mestre em Direito Constitucional e Advogado, Gustavo Severo, e a Advogada Especialista em Direito Eleitoral, Fabiana Ortega. Mediam o evento: o secretário de Finanças do PV, Reynaldo Nunes, e a secretária de Assuntos Jurídicos do PV, Vera Motta.
Serviço:
O que: Webinar do Partido Verde – Aspectos Jurídicos e Contábeis das Eleições de 2020
Quando: 30 de julho, às 11h
Onde: TV do PV: tvdopv.com.br e Facebook do PV: @partidoverde43
