Projeto implementa formulário Frida em todo o país para facilitar classificação de risco e medidas protetivas
Aprovado na quinta (18) na Câmara dos Deputados, o Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida, apelidado Frida, será aplicado pela polícia civil ou pelo poder judiciário. O objetivo da proposta é estabelecer o grau de risco em que a vítima se encontra, além de avaliar as condições físicas e emocionais da mulher para prevenção do agravamento da violência em curto prazo.
Segundo o deputado federal Professor Israel Batista (PV-DF), “o apoio da bancada feminina foi fundamental. A proteção às mulheres deve começar logo no momento da denúncia, e não apenas depois de inúmeras incidências e processos”. O parlamentar é autor do PL 366/2020, aprovado junto ao projeto 6.298/2019, de autoria da deputada Elcione Barbalho (MDB/PA). As propostas foram apensadas para dar celeridade às medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha e na Lei do Feminicídio.
A proposta foi construída com apoio do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, e do Conselho Nacional de Justiça, e é resultado do trabalho de peritos brasileiros e europeus. O preenchimento do Frida permite classificar a gravidade de risco e avaliar as condições físicas e emocionais da vítima, possibilitando o encaminhamento às autoridades e instituições de apoio necessárias para o suporte e acolhimento da mulher.
A matéria segue agora para discussão no Senado Federal.
