Deputado é o único do Ceará designado pelo presidente Arthur Lira para integrar colegiado responsável por debater impacto orçamentário
O deputado federal Célio Studart (PV-CE) participara de um grupo de trabalho criado nesta sexta-feira (17) pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, para debater o impacto orçamentário do projeto de lei que estabelece o piso salarial para a Enfermagem (PL 2564/2020).
Ao todo, são 10 titulares e dois suplentes. Célio é o único integrante da bancada cearense no colegiado, que terá 30 dias, prorrogáveis por mais 30, para concluir seus trabalhos.
“Vamos, independentemente de onde for sair o dinheiro, lutar para viabilizar a aprovação do piso salarial na Câmara. A enfermagem brasileira, maior categoria da saúde, merece valorização”, diz Célio, presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Enfermagem.
A questão do financiamento do impacto financeiro com os valores propostos vem dificultando o avanço do projeto na Câmara. Em novembro, o Senado aprovou o piso de R$ 4.750,00 para os enfermeiros, de R$ 3.325,00 para técnicos e de R$ 2.375,00 para os auxiliares de enfermagem
Ao longo de todo o ano, Célio Studart manteve diálogo com entidades que integram o Fórum Nacional da Enfermagem em torno da matéria e de outras demandas históricas da categoria, como a carga horária de 30h semanais. No começo do mês, em articulação com outros deputados, obteve o apoiamento de líderes partidários que representam 258 parlamentares para a apresentação do requerimento de urgência para o projeto de lei.
Se aprovado, a matéria não precisará passar por quatro comissões temáticas, indo direto para análise do Plenário. O relatório do grupo de trabalho pode ser decisivo na luta para viabilizar a implantação do piso em 2022.
DADOS NÃO BATEM
O grupo foi criado diante da necessidade de aprofundar a discussão sobre o impacto, visto que os números apresentados divergem. Em audiência pública realizada semana passada na Comissão de Seguridade Social e Família, por exemplo, o Ministério da Saúde estimou em R$ 22 bilhões ao ano, somando os setores público e privado.
Já a Federação Nacional dos Enfermeiros entregou aos parlamentares, nesta semana, um estudo feito pelo Dieese apontando que o impacto seria de R$ 15,7 bilhões. Por isso, o grupo coordenado pela deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), sob a relatoria do ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha (PT-SP), vai se debruçar sobre os dados, inclusive sobre aqueles apresentados pelo setor privado.
Célio espera que uma solução seja alcançada urgentemente, de modo que a enfermagem tenha o reconhecimento merecido.
