Criação do colegiado foi autorizada pela Presidência da Câmara no final de 2019; com a Política Nacional do Cuidado, brasileiros estariam mais bem amparados, afirma deputada
Quando a deputada federal Leandre Dal Ponte (PV-PR) apresentou o Projeto de Lei 5.791/2019, que cria no Brasil a Política Nacional do Cuidado, o texto foi distribuído para várias comissões, para o mérito do texto ser avaliado. “Por isso, há a necessidade da criação de uma comissão especial”, explicou a deputada na reunião desta quinta-feira (25), da Cidoso (Comissão de Defesa dos Direitos Da Pessoa Idosa), pedindo urgência na criação do colegiado.
A criação da comissão especial foi autorizada pelo então presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, no final de 2019, mas não avançou por conta da pandemia da Covid-19 no Brasil.
Leandre, acompanhada do presidente da Cidoso, deputado dr. Frederico, já solicitaram ao novo presidente da Câmara, Arthur Lira, o pedido para criar a comissão, urgentemente.
“O nosso projeto precisa ser, amplamente, debatido para que o texto seja apresentado ao Plenário da Câmara para votação. Isso é urgente, pois se o Brasil já tivesse uma Política Nacional do Cuidado, seguramente as pessoas que hoje são classificadas como grupo de risco, estariam bem mais assistidas durante o período de pandemia”, destacou a parlamentar paranaense.
Segundo ela, já existe uma portaria interministerial, do Governo Federal, que cria um grupo de trabalho entre os ministérios da Cidadania, Direitos Humanos, e Saúde para iniciar o debate sobre esta política.
Leandre aproveitou o pronunciamento para convidar os parlamentares que já fazem parte da Cidoso para, também, compor a comissão especial destinada a debater a Política Nacional do Cuidado.
