PV reforça importância de instrumentos e projetos que visem preservar a savana brasileira
O dia 11 de setembro, desde 2003, é dedicado a reflexão e a mobilização da defesa do bioma Cerrado, duramente devastado, nas últimas décadas. Dois importantes projetos tramitam na Câmara dos Deputados e que contam com o apoio da bancada do Partido Verde.
No âmbito do Parlamento Brasileiro, o PV entende como fundamental a aprovação, com urgência, do PL 3117/2019, que dispõe sobre o regime de uso do bioma Cerrado, bem como da sua conservação, preservação, proteção, utilização e regeneração, bem como da PEC 504/2010, para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional, conferindo assim, o reconhecimento de toda sua importância.
Para o deputado Israel Batista (PV/DF), a data é celebrada em meio às chamas que consomem os recursos, é necessário estar alerta. “Isto tudo nos aponta a necessidade de uma ação enérgica no sentido de coibir o desmatamento e a ocupação desordenada do Cerrado”.
“Como parlamentar do Distrito Federal concebido em pleno Cerrado, reforço o compromisso de lutar pelo nosso bioma. Precisamos de uma tomada de consciência, por parte de todos os setores e atores envolvidos, no sentindo de promover uma agenda positiva que vise à preservação. E temos um grande desafio porque muita gente desconhece sua abrangência e importância”, comenta Israel.
Para o presidente do Partido Verde do Distrito Federal, Eduardo Brandão, é imperativo que crie-se uma nova forma de exploração sustentável do bioma. “O planejamento das atividades produtivas é essencial e não pode continuar ocorrendo à custa de mais desmatamento do Cerrado e de expansão da fronteira de ocupação sobre os remanescentes de vegetação nativa’, comenta Brandão.
Para controlar a expansão desordenada e conter a fragmentação do Bioma, é necessário, fortalecer os órgãos de controle ambiental, ter uma política, mais ambiciosa, voltada à consolidação e à criação de unidades de conservação e dentre outras medidas, diversificar a economia regional, abrindo espaço para novos projetos, como aqueles voltados para a exploração sustentável da biodiversidade.
“Não se trata de substituir as atividades econômicas já implantadas, mas de promover formas alternativas de uso do solo, de modo a alcançar o desenvolvimento sustentável, com benefícios para a população que habita o bioma, em especial as comunidades extrativistas. Sempre gosto de citar que um quilo de Baru vale muito mais em mercados internacionais do que um quilo de soja. Temos que aprender a valorizar as riquezas regionais”, complementa o presidente do PVDF.
Afigura-se promissora, também, a política de pagamento por serviços ambientais, que pode premiar os produtores rurais e comunidades locais que mantêm e conservam remanescentes de cobertura vegetal nativa.
É importante observar que a proteção do Bioma Cerrado, como a dos demais biomas, tornou-se uma exigência dos tempos atuais, em que se optou por uma política “do vai passando a boiada”, que teve sérias consequências para o bioma, em termos do aumento do desmatamento e das queimadas nos Estados que o compõem.
Em 2017, o Distrito Federal foi assolado pela maior crise hídrica de sua história, gerando também uma crise energética. Com a ocupação desenfreada do solo, o adensamento da população que aumenta a demanda pelo recurso e o desmatamento do Cerrado, houve um desabastecimento dos lençóis freáticos.
O Cerrado é o berço das águas do Brasil. As três principais bacias hidrográficas do País têm nascentes no bioma: a Amazônica (Araguaia-Tocantins), a do Paraná-Paraguai e a do São Francisco. Os impactos na região provocam consequências para o abastecimento de todo o país, considerando que 70% da matriz energética brasileira advém de hidroelétricas.
“O fato é que desmoronou a tese de que nossa principal fonte energética é renovável. Ela não se renova. E não se renova porque “produzir água” requer a conservação. Isto é, se queremos mais água, precisamos preservar os biomas, e de forma especial, o Cerrado”, finaliza Israel.
Histórico da ocupação
Apesar de sua grande importância ecológica e de sua alta biodiversidade, o processo de ocupação do Cerrado, sobretudo nos últimos cinquenta anos, vem promovendo a dilapidação acelerada do Bioma. A ocupação humana do Cerrado segue os mesmos princípios e objetivos que nortearam os ciclos da história econômica do Brasil em outras regiões e promoveram a devastação ambiental de extensas porções do nosso território, sobretudo da Mata Atlântica.
A maior parte da região viveu regime de isolamento econômico e social, entre o declínio da mineração e a década de 1950. A partir de então, ocorreu intenso fluxo migratório promovido pela construção de Brasília, a abertura de estradas e a política agrícola. A modernização da agricultura, em especial a cultura da soja, trouxe consigo a expulsão de comunidades locais e extenso desmatamento.
O agravante, no caso do Cerrado, é a velocidade da devastação, pois esse processo foi promovido em menos de cinco décadas, por políticas públicas onde a questão ambiental estava sequer colocada. As perdas sofridas pela Mata Atlântica e os alertas das primeiras gerações de conservacionistas brasileiros sobre a necessidade de proteger a vegetação nativa não surtiram efeito, no sentido de aprimorar o processo de ocupação das regiões interiores do País. O resultado é que o Cerrado, segundo maior bioma do Brasil, área de recarga de seis das oito grandes bacias brasileiras e savana com a maior biodiversidade do Planeta é, também, uma das ecorregiões mais ameaçadas do mundo. Em cinquenta anos, o Bioma perdeu, praticamente, a metade de sua cobertura original e passa por extenso processo de fragmentação.
Com efeito, os dados mostram que até 2009 a área desmatada do Cerrado foi de cerca de 984.000 km², ou seja, quase 50% da área total do bioma (2.039.386 km2) .
Patrimônio a ser preservado
O Cerrado é a savana com maior diversidade biológica do Planeta, sendo também a mais ameaçada e um dos 34 hotspots mundiais. O Bioma constitui um mosaico de fisionomias vegetais, que variam de formações campestres a ecossistemas florestais, áreas úmidas e secas, com alta riqueza de espécies e grande número de endemismos, especialmente entre as plantas vasculares.
Responde por 5% da biodiversidade do planeta e possui mais de 12 mil espécies de plantas (muitas endêmicas e usadas na produção de cortiça, fibras, óleos, artesanato, além do uso medicinal e alimentício). Calcula-se que 40% das plantas lenhosas e 50% das espécies de abelhas só existem neste bioma.
Possui ainda 420 espécies de árvores e arbustos esparsos, isso sem contar as 759 espécies de aves que se reproduzem na região, 180 espécies de répteis, 195 de mamíferos, sendo 30 tipos de morcegos catalogados na área. O número de insetos é surpreendente: apenas na área do Distrito Federal há 90 espécies de cupins, mil espécies de borboletas e 500 tipos diferentes de abelhas e vespas.
Especialmente nas áreas onde ainda existem extensos remanescentes de vegetação nativa, a convivência entre homem e natureza pode ser viabilizada por meio dos corredores de biodiversidade. Os corredores podem tornar possível a conexão de áreas preservadas numa matriz de áreas produtivas sustentáveis, envolvendo reservas legais, áreas de preservação permanente, unidades de conservação e áreas sujeitas ao uso sustentável da biodiversidade, entre outros instrumentos.
Com informações Liderança do Partido Verde
