Os desastres naturais no Brasil serão tema da audiência pública desta sexta-feira, 30, da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional (CMMC), que será realizada na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em Florianópolis, com a participação de parlamentares e especialistas na área.
O assunto é um dos temas prioritários da comissão, que está realizando uma série de audiências públicas nos estados. Na pauta, estão os efeitos da intensa ocupação das áreas de risco, associada ao desrespeito à natureza, por meio dos desmatamentos, queimadas, assoreamento de rios, acúmulo de lixo, ocupação desordenada das encostas instáveis e degradadas dos morros e das margens, dos rios e edificações mal construídas, ausência de plano diretor, entre outros.
“Os desastres naturais que ocorrem no Brasil têm os seus efeitos multiplicados em função da intensa ocupação das áreas de risco, as conhecidas áreas de preservação permanente”, afirmou o deputado Sarney Filho, líder da bancada do PV na Câmara e relator da comissão.
As audiências fazem parte do cronograma de trabalho do relator, que este ano atua em duas vertentes: mitigação e adaptação dos efeitos do aquecimento global e redução das emissões de gases do efeito estufa.
Outros temas já foram abordados em outras capitais do País: Manguezais, em Recife (PE); Sustentabilidade do Setor Agrícola, em Curitiba (PR) e Pagamento por Serviços Ambientais, em Manaus (AM).
Estão previstas cerca de 20 audiências públicas que abordarão temas como: desertificação, segurança hídrica, geração de energia limpa, sustentabilidade ambiental do setor agrícola, biodiversidade, desmatamento, redução de riscos e catástrofes ambientais, transferência de tecnologia no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, entre outros.
A Comissão Mista de Mudanças Climáticas é presidida pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e tem como vice-presidente o deputado Fernando Ferro (PT/PE).
Serviço:
O que : Audiência pública regional da comissão mista de mudanças climáticas
TEMA: DESASTRES NATURAIS
Data: 30 de agosto
Hora: 9h
Local: Palácio Barriga Verde – Rua Doutor Jorge Luz Fontes, 310. Florianópolis (SC)
CONVIDADOS:
– Marco Antonio Raupp – Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação
– Casildo Maldaner – Senador
– Major Fabiano de Souza – Diretor de Prevenção da Secretaria Estadual de Defesa Civil de Santa Catarina
– Tenente-Coronel Márcio Luiz Alves – Representante da Fundação do Meio Ambiente –
– Senhor Roberto Pértile – Diretor do Instituto Nova Acrópole
– Senhor Juan Antonio Altamirano Flores – Professor da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC
Fonte : Bancada Verde