O deputado Sarney Filho (PV-MA), por meio de requerimento de indicação, solicitou à Presidente Dilma Rousseff que vete o PLC 01/2010, considerando que a proposta transformou-se “em barriga de aluguel” para retirar o poder de fiscalização e licenciamento a cargo do Ibama. Segundo Sarney Filho, o projeto original (PLP 12/2003), que é de sua autoria,…
O deputado Penna presidiu nesta quinta-feira (1) uma audiência pública com o tema “Cidades Sustentáveis”. “É quase que uma obrigação em todos os fóruns se exercitar uma perspectiva futura para a vida urbana. Nós temos assistido no Brasil um verdadeiro massacre à qualidade de vida das nossas cidades pela bobagem de transformar o transporte individual,…
A Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira, 30, a solenidade de entrega da Medalha do Mérito Legislativo, concedida todos os anos a personalidades, instituições ou entidades que realizam serviços ou ações de relevância para a sociedade. Em 2011, 39 pessoas de várias áreas foram reconhecidas por sua contribuição à política nacional. Neste ano o indicado…
Membros da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, Penna (PV-SP) e Sarney filho (PV-MA) comemoraram a aprovação das emendas apresentadas na Comissão ao Orçamento de 2012. As emendas serão agora encaminhadas à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). A primeira emenda destina R$ 80 milhões ao Ministério do Meio Ambiente…
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou por unanimidade nesta quarta o parecer do relator Dr. Ubiali para o PL 1075/2011, de autoria de Penna e Sarney Filho (PV-MA). O projeto de lei dispõe sobre a eliminação controlada das Bifenilas Policloradas – PCBs, substâncias tóxicas presentes em transformadores de equipamentos elétricos. Diversos produtos…
Enquanto o presidente da Chevron, George Buck dava explicações aos parlamentares na CMA da Câmara, o deputado Dr. Aluísio do Rio de Janeiro já tinha recolhido 22 assinaturas para a criação de uma CPI http://bit.ly/vA9uqa Fonte : PV. Macae
O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA), esteve reunido hoje (17), no Rio de Janeiro, com o diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP) Haroldo Lima, e diretores da empresa, para avaliar a extensão do vazamento de óleo na Bacia de Campos e as medidas de segurança que estão sendo adotadas. No…
O deputado Penna (PV-SP) apresentou o PL 2539/11 que determina a impressão de advertência em rótulos e embalagens de alimentos, medicamentos e cosméticos que contenham corantes sintéticos. A advertência deverá conter seus respectivos efeitos colaterais e as devidas proibições de consumo por crianças e outros. O PL determina que o descarte destes produtos deverá obedecer…
A organização e a logística da Conferência Mundial do Meio Ambiente – Rio + 20 -foi tema do encontro, no dia 19, do Secretário Nacional da Organização da Rio+ 20, ministro do Itamaraty, Laudemar Aguiar, com o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista e presidente da Subcomissão da Rio+20 da Comissão do Meio Ambiente da Câmara,…
A Frente Parlamentar Ambientalista reunirá parlamentares, governantes, autoridades, ONGs de defesa do meio ambiente e sociedade civil na Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso, nesta sexta-feira, 21, para debater a sustentabilidade dos recursos hídricos do País. A audiência pública é a segunda de uma série de reuniões que a frente está promovendo referentes à…