O projeto estabelece política nacional para proteger margens e reduzir impactos da erosão
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (29), o Projeto de Lei nº 4.488-A/2023, que cria a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios. A proposta, que segue agora para análise do Senado, tem coautoria do deputado federal Clodoaldo Magalhães (PV-PE), junto a outros parlamentares engajados na agenda de proteção ambiental.
O projeto estabelece diretrizes para a recomposição de matas ciliares e o controle da erosão ao longo das margens de rios, buscando impedir o avanço do assoreamento no país. “O assoreamento dos rios é um problema grave que compromete a capacidade de vazão, a qualidade da água e o equilíbrio dos ecossistemas aquáticos”. O texto também reforça a importância da adoção de práticas sustentáveis para reduzir o carreamento de sedimentos e resíduos sólidos para os corpos d’água.
A proposta ainda ressalta que o assoreamento está diretamente relacionado ao aumento de enchentes e tragédias ambientais, como a registrada no Vale do Taquari (RS). De acordo com Clodoaldo, “o assoreamento de rios é um dos principais fatores que levam a inundações e enchentes”, ressaltando que a preservação hídrica é essencial “para garantir a qualidade de vida das presentes e futuras gerações”.
