Acre CLAUDIO EZEQUIEL 4343 PROTETORA MAURA AKINO 4333 Amazonas EU E ELA, A FORÇA DA FLORESTA 4333 FRENTE VERDE 4343 Amapá CORONEL AILTON 4390 MARIO MATOS 4322 Pará CRIS DO PV 4343 FERNANDO CRUZ 4300 Rondônia ORANDO CAFÉ 4343 WANOEL 4310 Roraima DRA ROSELI RIBEIRO 4320 DR FABIO MARTINS 4321 JOSY ENFERMEIRA 4344 MASAMU EDA…
Na tarde desta terça-feira (30), a PEC 37/2021 que questão climática como Direito Fundamental na Constituição foi pautado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Projeto, que tem como coautores os deputados verdes Julio Delgado (PV/MG), Aliel Machado (PV/PR) e Sergio Toledo (PV/AL), teve parecer pela aprovação lido durante a sessão mas…
O Tribunal Regional Federal anulou todas as concessões para exploração mineral em terras indígenas em Tucuruí, no Pará. A Agência Nacional de Mineração também está proibida de conceder novas autorizações para qualquer forma de exploração de minério na região que abrange as terras indígenas Parakanã, Trocará e redondezas. No julgamento, o relator do processo, desembargador federal…
Por 450 votos a 10, o Plenário acolheu parecer do Conselho de Ética segundo o qual o ex-presidente da Câmara mentiu em depoimento à CPI da Petrobras quando disse não possuir contas no exterior. A Bancada do Partido Verde disse sim e votou fechada pela cassação do ex presidente da Câmara. O Plenário da Câmara dos…
*Ives Gandra da Silva Martins Com exceção dos Estados Unidos, o presidencialismo nas Américas tem sido um permanente fracasso. Todos os países que o adotaram tiveram golpes de Estado, revoluções e períodos de uma frágil democracia. Se analisarmos, depois da 2.ª Guerra Mundial os principais países sul-americanos foram agitados por rupturas institucionais e…
PL que revoga Lei Rouanet e institui Procultura tramita no Senado desde 2014 e, com a Operação Boca Livre, pode ter mais chances de ser aprovado A Operação Boca Livre, da Polícia Federal, que prendeu nessa terça-feira (28), 14 pessoas envolvidas num esquema milionário de corrupção com o uso de verbas destinadas à Lei Rouanet…
Um dos três peritos designados pela comissão do impeachment no Senado, o servidor da Casa Diego Prandino Alves, 33, afirma que o laudo feito pela junta não isenta Dilma Rousseff do episódio das pedaladas fiscais. Segundo ele, a perícia divulgada na segunda (27) não identificou ação direta da presidente afastada no caso, mas não analisou possível omissão por…
Evento marca os quatro anos do novo Código e será realizado em parceria com o Observatório do Código Florestal. A Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (30) um debate sobre os quatro anos do Código Florestal (Lei 12.651/12). Intitulado “4 anos do Código Florestal, Panorama Nacional, avanços e desafios”, o encontro…
