O deputado Sarney Filho (PV-MA) apresentou projeto de lei que obriga a inclusão de advertência sobre riscos à saúde nas embalagens de aparelhos de telefonia celular, nos termos da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor. Os fabricantes dos aparelhos deverão colocar em local visível o seguinte aviso: “O uso inadequado deste equipamento pode causar danos à saúde. Antes de utilizar o aparelho, consulte o manual de instruções”.
De acordo com o parlamentar, que é líder do Partido Verde e coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, estudos recentes demonstram, de forma clara, que o uso do aparelho celular em contato com a pele pode causar danos à saúde, em decorrência das ondas eletromagnéticas que o mesmo emite.
“Um dos riscos é o aparecimento de câncer. Estudos alertam que e os aparelhos celulares têm sido utilizados não só por adultos, mas também por crianças, desde a mais tenra idade, o que impõe medidas corretas de utilização dos mesmos”, justificou Sarney Filho.
No Brasil, há mais de 268 milhões de terminais móveis, segundo dados da ANATEL de 2013. A disseminação do uso de aparelhos de telefonia celular levou a comunidade científica mundial a pesquisar os impactos desse uso sobre a saúde humana.
A Organização Mundial de Saúde – OMS classificou as radiações de rádio frequências (RF) e de micro-ondas (p. ex., dos sistemas celulares, WiFi, WiMax, Bluetooth, rádios AM, FM, TV, etc) como “possivelmente cancerígenas” (Grupo 2 B).
De acordo com o deputado, os fabricantes inserem, nos manuais dos aparelhos, algumas recomendações, como distâncias mínimas de qualquer parte do corpo (p.ex., 1 cm, 1,5 cm, 2 cm ou 2,5 cm). Mesmo assim é conhecida a pouca atenção que os referidos manuais recebem por parte dos consumidores. Além disso, essas recomendações não são acompanhadas de justificativa para que o consumidor as compreenda.
“A nossa intenção é obrigar a que os fabricantes coloquem a advertência sobre os potenciais riscos à saúde na embalagem dos aparelhos, em letras de tamanho adequado à facilidade de leitura” afirmou.
Assessoria de imprensa do deputado Sarney Filho
