9 de Agosto – Dia Internacional dos Povos Indígenas

09 ago 2020

A data foi instituída pela ONU, em 1994. Mas não há nada para se comemorar, os ataque do governo Bolsonaro e do Ministério do Meio Ambiente são diários.

O combate à Covid-19 é ineficaz, de acordo com o Comitê Nacional de Vida e Memória Indígena da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, mais de 630 indígenas foram vítimas do coronavírus e 23 mil foram infectados até o fim de julho. A taxa de mortalidade por 100 mil habitantes entre indígenas é mais de 50 % em relação ao conjunto da população. Lideranças importantes estão morrendo, a mais recente foi o cacique Yawalapiti Aritana do Parque Indígena do Xingu.

Mesmo durante uma pandemia de proporções mundiais, o presidente Jair Bolsonaro vetou vários trechos da Lei nº 14.021/2020, que tinha o objetivo de efetivar medidas de proteção social para prevenção do contágio e da disseminação da Covid-19 nos territórios indígenas. Entre os pontos mais importantes estavam a desobrigação do governo federal de fornecer água potável nas aldeias, distribuição gratuita de materiais de higiene, limpeza e desinfecção para as aldeias, oferta emergencial de leitos hospitalares e de terapia intensiva e facilitação ao acesso do auxílio emergencial pelos indígenas.

Bolsonaro disse que não demarcaria mais terras indígenas e, assim, tem feito até hoje. Pelo contrário, o governo federal certificou 42 fazendas em terras indígenas na Amazônia Legal, desde 2019. O garimpo ilegal nas regiões demarcadas é uma constante na atual gestão. A última ação foi do Ministério da Defesa que barrou uma fiscalização do Ibama contra garimpo na terra indígena Munduruku no Pará, após o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, se reunir com o garimpeiros durante visita à região. A pressão em relação a medida foi grande, inclusive do Partido Verde que protocolou ação contra a decisão do Ministério da Defesa, que recuou e voltou com as operações no local.

É necessário que toda a sociedade se mobilize para frear os retrocessos e a violência contra os povos originários, os ataques às terras indígenas e o combate ao coronavírus.

Fontes: Brasil de Fato, EBC, Correio Braziliense, A Pública e Eco.

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