Relator apresenta substitutivo preliminar do PL 4675/25 para fortalecer a liberdade econômica, ampliar a segurança jurídica e proteger a concorrência nos mercados digitais
O deputado federal Aliel Machado apresentou nesta semana a versão preliminar do substitutivo ao Projeto de Lei 4675/25, que estabelece um novo marco para fortalecer a liberdade econômica nos mercados digitais, ampliar a segurança jurídica, proteger os consumidores e criar condições para que empresas inovadoras possam competir em igualdade de oportunidades. A nova versão do…
