Proposta de Bacelar é incorporada em projeto que endurece punições para crimes contra a fauna aprovado pela Câmara

Clipping, Destaque

Além do aumento de penas, medida cria nova tipificação penal para quadrilhas que praticam crimes de tráfico de animais A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (5), o substitutivo ao Projeto de Lei nº 347-A/2003, que aumenta as penas para crimes contra a fauna e cria o novo tipo penal de tráfico de animais silvestres.…

Câmara aprova ratificação do Acordo de Escazú; relator Clodoaldo Magalhães (PV/PE) celebra compromisso ambiental da Casa do Povo

Clipping, Destaque

Em vigor desde 2021, Acordo já foi assinado por 24 países da América Latina e Caribe e ratificado por 18 nações. Matéria segue para o Senado Em votação simbólica realizada nesta quarta-feira (5), a Câmara dos Deputados aprovou a ratificação do Acordo de Escazú, tratado internacional voltado à proteção de ambientalistas e ao fortalecimento da…