Arquivo Anual: 2024

Bacelar apresenta requerimento de audiência sobre aprovação de projetos prejudiciais ao meio ambiente pelo legislativo

Deputado do PV alega que matérias violam direitos e garantias fundamentais, contribuindo para cenário de crise e graves consequências ambientais O deputado federal Bacelar (PV/BA) protocolou requerimento de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça para debater violações de direitos e garantias fundamentais resultantes da aprovação sistemática de projetos prejudiciais ao meio ambiente. Para…

Ministro Gilmar Mendes dá prazo de dez dias para Tarcísio de Freitas explicar decreto que amplia Lei de Acesso à Informação Estadual

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou um prazo de dez dias para que o governador de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos) apresente defesa sobre as acusações da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1.147, impetrada pelo Partido Verde, que denuncia o Decreto Estadual n. 68.155, de 9 de dezembro…

“Não conseguiram destruir o Ibama pela resistência dos bravos funcionários do órgão”, manifesta Bacelar na CCJ.

Durante votação do PL 4720/2016, nesta quarta-feira (17), na Comissão da Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, o deputado Bacelar (PV/BA) se manifestou em defesa dos órgãos ambientais e fez um alerta sobre a inconstitucionalidade da retirada da cobrança da taxa de controle fiscalização pelo Ibama. Se aprovada, a iniciativa que tramita de forma…

Projeto de Clodoaldo estabelece medidas socioeducativas de práticas ambientais para crimes

Medidas são aplicadas a crimes de baixo teor ofensivo previstas em lei e deverão incorporar conceitos de educação ambiental e serviços em prol da natureza O deputado federal Clodoaldo Magalhães (PV/PE) apresentou o PL 1044/2024 que dispõe sobre a inclusão de medidas socioeducativas relacionadas ao meio ambiente para infratores que tenham cometido crimes contra animais,…

Projeto de Bacelar visa distribuição gratuita de repelentes para prevenção da dengue

Com baixa disponibilidade de vacinas, beneficiários de programas sociais estariam aptos para recebimento dos produtos. O deputado federal Bacelar (PV/BA) apresentou projeto de lei para distribuição gratuita de repelentes e substâncias de efeito similar, com aprovação da Anvisa, à população inscrita no CADunico. Medida visa reforçar a prevenção contra dengue, uma vez que as vacinas…

NOTA A IMPRENSA

A Executiva Nacional do Partido Verde, representada nesta manifestação por ampla maioria de seus membros, solicita abertura de processo administrativo disciplinar para expulsão dos deputados federais Jadyel Alencar e Luciano Amaral. Eleitos em 2022 pela legenda, os parlamentares infringem por meio do voto pela soltura do deputado federal Chiquinhos Brazão, artigos previstos no Regimento Partidário.…

Conheça a história de Céu Albuquerque, a primeira pessoa do Brasil a obter o registro de intersexo

Por: Thatiany Lucena Considerado um marco, processo judicial da fotógrafa pernambucana teve início em 2021 Após quase três anos de luta, a pernambucana Ceú Albuquerque conquistou o reconhecimento intersexo em sua certidão de nascimento. O processo judicial foi iniciado em julho de 2021 e concluído com a expedição do documento retificado na última quinta-feira (7),…

Bacelar fortalece chapa de Hugo Simões e Jeovan Vieira para prefeitura de Inhambupe

“Uma nova perspectiva para a política local”. A afirmação foi feita pelo deputado federal Bacelar (PV/BA), nesta terça-feira (2), logo após a reunião estratégica que definiu o apoio do parlamentar a chapa, que compõe a base do governador Jerônimo Rodrigues (PT). Na avaliação de Bacelar, a pré-candidatura de Hugo Simões para prefeito, e Jeovan Vieira…