“Não conseguiram destruir o Ibama pela resistência dos bravos funcionários do órgão”, manifesta Bacelar na CCJ.

Durante votação do PL 4720/2016, nesta quarta-feira (17), na Comissão da Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, o deputado Bacelar (PV/BA) se manifestou em defesa dos órgãos ambientais e fez um alerta sobre a inconstitucionalidade da retirada da cobrança da taxa de controle fiscalização pelo Ibama. Se aprovada, a iniciativa que tramita de forma…

Projeto de Clodoaldo estabelece medidas socioeducativas de práticas ambientais para crimes

Medidas são aplicadas a crimes de baixo teor ofensivo previstas em lei e deverão incorporar conceitos de educação ambiental e serviços em prol da natureza O deputado federal Clodoaldo Magalhães (PV/PE) apresentou o PL 1044/2024 que dispõe sobre a inclusão de medidas socioeducativas relacionadas ao meio ambiente para infratores que tenham cometido crimes contra animais,…