Durante votação do PL 4720/2016, nesta quarta-feira (17), na Comissão da Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, o deputado Bacelar (PV/BA) se manifestou em defesa dos órgãos ambientais e fez um alerta sobre a inconstitucionalidade da retirada da cobrança da taxa de controle fiscalização pelo Ibama. Se aprovada, a iniciativa que tramita de forma…
Medidas são aplicadas a crimes de baixo teor ofensivo previstas em lei e deverão incorporar conceitos de educação ambiental e serviços em prol da natureza O deputado federal Clodoaldo Magalhães (PV/PE) apresentou o PL 1044/2024 que dispõe sobre a inclusão de medidas socioeducativas relacionadas ao meio ambiente para infratores que tenham cometido crimes contra animais,…
Com baixa disponibilidade de vacinas, beneficiários de programas sociais estariam aptos para recebimento dos produtos. O deputado federal Bacelar (PV/BA) apresentou projeto de lei para distribuição gratuita de repelentes e substâncias de efeito similar, com aprovação da Anvisa, à população inscrita no CADunico. Medida visa reforçar a prevenção contra dengue, uma vez que as vacinas…
A Executiva Nacional do Partido Verde, representada nesta manifestação por ampla maioria de seus membros, solicita abertura de processo administrativo disciplinar para expulsão dos deputados federais Jadyel Alencar e Luciano Amaral. Eleitos em 2022 pela legenda, os parlamentares infringem por meio do voto pela soltura do deputado federal Chiquinhos Brazão, artigos previstos no Regimento Partidário.…
Por: Thatiany Lucena Considerado um marco, processo judicial da fotógrafa pernambucana teve início em 2021 Após quase três anos de luta, a pernambucana Ceú Albuquerque conquistou o reconhecimento intersexo em sua certidão de nascimento. O processo judicial foi iniciado em julho de 2021 e concluído com a expedição do documento retificado na última quinta-feira (7),…
Nesta tese, defenderei que o ensino de sociologia e filosofia é fundamental nas escolas públicas, pois auxilia no desenvolvimento do pensamento crítico, no entendimento da sociedade e da cidadania, e na formação de indivíduos autônomos e conscientes.
Esta tese tem como objetivo analisar a relação entre biodiversidade e desenvolvimento sustentável, destacando a importância da conservação da natureza para garantir um equilíbrio ambiental duradouro. Serão apresentados estudos de caso e evidências científicas para fundamentar a importância da biodiversidade como um recurso essencial para o desenvolvimento humano sustentável. Além disso, serão abordadas estratégias e políticas de conservação que podem ser adotadas para promover a preservação da biodiversidade em conjunto com o desenvolvimento socioeconômico.
“Uma nova perspectiva para a política local”. A afirmação foi feita pelo deputado federal Bacelar (PV/BA), nesta terça-feira (2), logo após a reunião estratégica que definiu o apoio do parlamentar a chapa, que compõe a base do governador Jerônimo Rodrigues (PT). Na avaliação de Bacelar, a pré-candidatura de Hugo Simões para prefeito, e Jeovan Vieira…
A Advocacia Geral da União (AGU) apresentou parecer favorável ao Supremo Tribunal Federal (STF) na ADPF ( Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 1127, apresentada pelo PV. No parecer, Jorge Messias, Advogado-Geral da União, afirma que “podem as escolas estaduais e municipais efetivar a cobrança do cartão de vacinação atualizado, em todos os seguimentos e…
Homenagem foi aprovada na Câmara de Vereadores no fim do ano passado O deputado federal Aliel Machado (PV) recebeu nesta segunda-feira, 01, o título de Cidadão Honorário do município de Imbituva. A homenagem, proposta através de um Projeto de Lei (016/2023), apresentado pelo vereador Robson Rodrigues (PSC), foi aprovada pelos vereadores no fim do ano…