PGR dá parecer favorável a ação do PV para derrubar presunção de boa-fé no garimpo de ouro
O Partido Verde entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7345) junto ao Supremo Tribunal Federal para coibir o garimpo ilegal na Amazônia. A ação se baseia em medida cautelar contra a lei federal que reduz a responsabilidade das Distribuidoras de Valores ao possibilitar que elas comprem apenas com informações prestadas pelos vendedores. Em manifestação…
