As mudanças que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, impôs ao processo de autuação de crimes ambientais realizado pelo Ibama viraram alvo de um decreto legislativo na Câmara que visa suspender seus efeitos. Pela nova norma, as infrações terão de passar por autorização de um superior do agente de fiscalização que aplicar a punição, antes de…
Leandre, que já foi procuradora da Mulher em 2019, trabalha pela criação de procuradorias nas câmaras de vereadores no Paraná Na quinta-feira (15), a deputada federal Leandre Dal Ponte (PV-PR) foi eleita procuradora da Mulher adjunta da Câmara dos Deputados. Ela já ocupou o cargo de procuradora da mulher da Câmara, no início de 2019.…
Deputado do PV-DF é contra proposta que prevê retorno imediato das escolas em plena segunda onda da pandemia sem discutir medidas de segurança O Projeto de lei nº 5.595/20 foi incluído na pauta de hoje (15) em regime de urgência. A proposta obriga o retorno imediato das atividades educacionais presenciais nas escolas e instituições de…
Um requerimento de audiência pública apresentado pela deputada paranaense foi aprovado pelos deputados da CIDOSO, na Câmara dos Deputados A deputada federal Leandre Dal Ponte (PV-PR) quer debater a PEC 187/2019, que extingue o Fundo Nacional da Pessoa Idosa. Para isso, um requerimento de audiência pública apresentado por ela foi aprovado na CIDOSO (Comissão de…
Reunidos na terça-feira (13/04), presidentes e líderes no Legislativo de nove partidos de oposição decidiram unificar e intensificar ações para enfrentar a gravíssima crise brasileira, que só poderá ser superada com um combate efetivo à pandemia e a Jair Bolsonaro, responsável por transformá-la num verdadeiro genocídio. Os partidos também manifestam desagravo as agressões e incitações…
Contrários à regulamentação da prática como esporte conseguem adiar votação nesta terça-feira (13) O deputado federal Célio Studart (PV-CE) defendeu novamente, na Comissão de Meio Ambiente, o adiamento da votação do projeto 2452/2011, que regulamenta a vaquejada como esporte. É a terceira vez, em um mês, que a presidente do colegiado, Carla Zambelli (PSL-SP), tenta…
Mesmo em meio ao isolamento necessário por causa da pandemia do coronavírus, o programa Criança Feliz, do Ministério da Cidadania, não interrompeu as atividades. Em audiência pública da Comissão Externa de Políticas para a Primeira Infância nesta segunda-feira (12), a secretária Nacional de Atenção à Primeira Infância, Luciana Siqueira, afirmou que as visitas domiciliares continuaram…
“Parece que ‘boiada’ de Salles encontrou, finalmente, uma porteira fechada”, presidente nacional do PV, José Luiz Penna.
