O Partido Verde Diversidade vem a público manifestar total repúdio ao Projeto de Lei n° 504, de 2020 que além de ter uma redação sofrível, com termos inadequados é inconstitucional, vai contra a liberdade de expressão e acima de tudo é um projeto criminoso, claramente LGBTfobico. Pedimos aos deputados independente de sigla partidária que tenham…
Em 2017, a deputada paranaense apresentou à Câmara um projeto semelhante ao vetado pelo Presidente da República, garantindo acesso à internet de qualidade no interior e em áreas remotas do Brasil A deputada federal Leandre Dal Ponte (PV-PR) é contra o veto ao Projeto de Lei 3.477/20, que garante acesso à internet, com fins educacionais,…
As mudanças que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, impôs ao processo de autuação de crimes ambientais realizado pelo Ibama viraram alvo de um decreto legislativo na Câmara que visa suspender seus efeitos. Pela nova norma, as infrações terão de passar por autorização de um superior do agente de fiscalização que aplicar a punição, antes de…