Se ficar comprovado que o presidente Michel Temer incentivou um dos donos da JBS, Joesley Batista, a comprar o silêncio do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha na prisão, esse fato configuraria crime de responsabilidade, abrindo caminho para um impeachment. Essa é a avaliação do constitucionalista Oscar Vilhena Vieira, diretor da FGV Direito SP,…
A administração dos parques de Salvador aparece como mais um ponto de conflito entre a prefeitura e o governo do estado. Em entrevista ao Bahia Notícias, o titular da Secretaria Cidade Sustentável (Secis), André Fraga, criticou a manutenção do Dique do Tororó e apontou que a administração estadual teria abandonado a gestão do espaço. “Parece…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (17) a Medida Provisória 758/16, que altera os limites do Parque Nacional do Jamanxim para adequá-lo à passagem da estrada de ferro EF-170, paralela à BR-163, ligando o Centro-Oeste ao norte do Pará. Para a construção da ferrovia, serão excluídos 852 hectares do parque…
Relator da CPI da Funai e presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Nilson Leitão está entre os deputados que mais colecionam investigações no Supremo Tribunal Federal (STF). De Olho nos Ruralistas fez essa constatação a partir de um levantamento do site Congresso em Foco , divulgado na sexta-feira: “Treze deputados acumulam 100 acusações criminais“.…
A articulação para que o Acordo de Paris entrasse em vigor foi fortalecida durante o primeiro ano da atual gestão do ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, reforçando o papel de liderança e protagonismo do Brasil na agenda climática. O país confirmou a adesão ao acordo em setembro de 2016 ao depositar, na sede das…
Para Genilson Coutinho, a crescente violência contra pessoas LGBT, pode ser atribuída a diversos fatores, sobretudo à impunidade, porque não há nenhuma lei que torne crime esse tipo de violência. “Não há uma lei que criminalize a homofobia no país, que faça com que as pessoas abram os olhos e desaprovem isso. A impunidade fortalece…
Por não atender no prazo uma determinação prevista no acordo assinado com o governo federal e os Estados do Espírito Santo e Minas Gerais para reparação de danos causados pela lama despejada no rio Doce em 2015, a Samarco foi multada em R$ 1 milhão, além do pagamento de R$ 50 mil por dia, o…
Agência Nacional de vigilância Sanitária (Anvisa) incluiu a Cannabis sativa na Lista Completa das Denominações Comuns Brasileiras (DCB) sob a categoria de “planta medicinal”. Trata-se de uma lista que define os nomes oficiais de fármacos, princípios ativos, plantas medicinais e outras substâncias de interesse médico no país. A medida não modifica as regras relativas à…
Definitivamente, há assuntos que merecem não apenas um mês de celebração, mas sim uma pauta contínua, aprofundada e comprometida. E, quando pensamos no Código Florestal, com todas as suas nuances e discussões, temos certeza que ele possui esta característica. Esta lei única no mundo, que obriga a conservação ambiental em conjunto com produção agrícola, pode…
Governo do Distrito Federal garante que até outubro lixão da Estrutural estará fechado. Transição para fechamento começa em agosto. Segundo associação de catadores, 2 mil pessoas trabalham no lixão e serão atingidas. Essa semana (10), o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, afirmou que o lixão da Estrutural será desativado até outubro. Segundo comunicado para…