Julgamento levou grupos indígenas a montarem vigília em frente ao prédio do Supremo. Em vez de conceder indenização, Corte condenou estado a arcar com despesas do processo. Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta quarta-feira (16) dois pedidos do governo de Mato Grosso para receber uma indenização da União pela desapropriação de terras do estado para…
A vereadora do Partido Verde, Marcelle Moraes propões que os cartórios de Salvador possam emitir registro de cães e gatos para os seus respectivos donos. Segundo ela, o documento serviria como uma espécie de “certidão de nascimento” para os animais. A proposta foi encaminhada à Câmara Municipal na última segunda-feira (14) e ainda não há…
O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, anunciou que o governo federal vai editar, nos próximos dias, decreto que permitirá a conversão de multas por crimes ambientais em serviços como, por exemplo, recuperação de áreas degradadas e reflorestamento. O anúncio foi feito durante audiência na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara…