O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5744, no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar decreto legislativo que sustou os efeitos de norma do Executivo local que, ao regulamentar a Lei distrital 2.615/2000 (lei anti-homofobia), determinou sanções em casos de discriminação com base em orientação sexual de pessoas…
Esta semana, Temer cumpriu bem seu papel no acordo que tem feito com a bancada ruralista para tentar se manter na cadeira da presidência. Após sancionar a Medida Provisória 759, liberando a grilagem de terras na Amazônia, reapresentou nesta quinta sua proposta de reduzir a proteção de Unidades de Conservação no Pará, liberando mais áreas…
O texto abaixo feito pela assessoria técnica e jurídica da Bancada Verde faz uma análise jurídica sobre a cláusula de barreira, na perspectiva tanto da Câmara quanto do Senado (PEC 182, de 2007 x PEC 282, de 2016). NOTA TÉCNICA/JURÍDICA n.1243/2017 SOBRE A CLAÚSULA DE BARREIRA PROPOSTA PELA PEC 282, DE 2016 A Comissão Especial…
O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, disse que apesar da crise sócio-política-econômica que o país está enfrentando, a pasta que dirige, desde maio de 2016, já conseguiu avanços concretos na área ambiental e no desenvolvimento sustentável. Nesta entrevista, ele faz um balanço sobre a atuação do MMA no Brasil, no Maranhão e da retificação…
Governo reapresenta proposta que reduz a proteção de florestas no Pará. Temer também sancionou a Medida Provisória que libera grilagem na Amazônia Temer cumpriu bem seu papel no acordo que tem feito com a bancada ruralista para tentar se manter na cadeira da presidência. Após sancionar a Medida Provisória 759, liberando a grilagem de terras…
O 17 de Julho é dia de conscientização – dia de Proteção às Florestas e também, dia do Curupira, personagem do folclore brasileiro, o protetor das matas. O Dia também é referência para ações de conscientização da necessidade, urgente, de se proteger as matas, florestas que são a nossa vida. O que são, para que servem, as…
O Partido segue na defesa por um sistema de governo parlamentarista com pluralismo partidário Está em análise na Comissão Especial da Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282, de 2016, na qual está contida uma cláusula de barreira que traz como proposta que só terá direito a funcionamento parlamentar os partidos que obtiverem,…
Guia lançado pelo MMA no Fórum Brasil de Gestão Ambiental mostra que mais de 2 mil projetos já foram executados no país. As iniciativas de preservação ambiental a partir do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) estão entre as que mais cresceram no País nos últimos anos. Números da Matriz de PSA brasileira, elaborada pela Forest…
Durante as discussões da reforma trabalhista proposta pelo governo Michel Temer (PMDB), deputados e senadores da base aliada e da oposição dispararam uma série de dados para apoiar ou criticar o projeto. Nem sempre as informações estavam corretas. Ao longo dos últimos meses, o Truco – projeto de fact-checking da Agência Pública – analisou sete argumentos usados pelos parlamentares. Veja quais…
Um evento colossal que era esperado havia meses enfim aconteceu: em algum momento entre segunda e quarta-feira, um iceberg de 5.800 quilômetros quadrados, maior que o Distrito Federal, se desprendeu da plataforma de gelo Larsen-C, na Antártida. O bloco de gelo, batizado A68, pesa 1 trilhão de toneladas e é um dos maiores icebergs já…