ADI contra decreto que aumenta tributos sobre combustíveis será analisada pela relatora

A ministra Cármen Lúcia concluiu que não cabe à Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) atuar, de imediato, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5748, na qual o Partido dos Trabalhadores (PT) questiona decreto editado pelo presidente da República que aumenta as alíquotas do PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes…

“A lava-jato ainda é uma exceção no país”, diz Dallagnol

Para Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava-Jato, a impunidade ainda é a regra no país O procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava-Jato no Ministério Público Federal em Curitiba, acredita que é errada a ideia de que a investigação será um ponto de virada na política e nas empresas que fazem negócios com…

Corpo carbonizado, testemunha assassinada e jornalista perseguido: o caso que expõe ‘guerra’ nas margens da Amazônia

A maioria dos casos de violência no campo termina no dia da morte da vítima. Praticamente, não há julgamentos. Desde 1985, apenas 6 de cada 100 assassinatos foram julgados, segundo dados compilados pela Comissão Pastoral da Terra. Mas, um caso ocorrido em Rondônia no ano passado fugiu à regra e vai a júri popular em…

Sarney Filho tem a menor taxa de reprovação entre os ministros de Michel Temer e a segunda melhor avaliação

Apesar do alto índice de reprovação de todos os ministérios do Governo Michel Temer, a pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira (27) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), que mostra 70% dos entrevistados contrário à política do presidente, aponta que Sarney Filho (foto), do Meio Ambiente, tem a segunda melhor avaliação dos ouvidos pelo instituto, atrás…

60 organizações pedem a Janot ação contra Lei da Grilagem

Para grupo da sociedade civil, Lei 13.465, sancionada por Michel Temer em julho, promove “liquidação dos bens comuns”, estimula desmatamento e violência e precisa ser barrada por ação de inconstitucionalidade Um conjunto de 60 organizações e redes da sociedade civil pediu nesta sexta-feira (28) ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que proponha uma Ação Direta…

Área protegida que governo quer reduzir no PA tem 312 embargos ambientais

Ambientalistas enviam nota ao Congresso pedindo a rejeição da proposta do governo de reduzir a Floresta Nacional do Jamanxim em 350 mil hectares; redução estimulará grilagem e desmatamento Apenas algumas semanas depois de vetar a Medida Provisória 756, que propunha uma drástica redução da proteção da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no Pará, Michel Temer…