Daqui até o dia 2 de fevereiro, quando o Congresso Nacional retoma os trabalhos, a movimentação do Legislativo federal será em torno das eleições para renovação das mesas diretoras das duas casas — a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. No Senado, tudo indica, não haverá problemas para a sucessão do atual presidente Renan…
Entre agosto de 2015 e julho de 2016 (calendário oficial para medir o desmatamento), a Amazônia perdeu 7.989 quilômetros quadrados (km²) de floresta, a maior taxa desde 2008, segundo levantamento do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) a partir de dados oficiais divulgados pelo governo federal no fim do ano passado. O desmatamento no…
Instrumento moderno e democrático de gestão dos recursos hídricos, lei incorporou conceitos fundamentais de sustentabilidade. Vinte anos atrás, em 8 de janeiro de 1997, foi sancionada a Lei nº 9.433, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh). A lei ficou conhecida como…
A prática de maus tratos contra animais domésticos já é crime, previsto na Lei de Crimes Ambientais, e punido com detenção de três meses a um ano mais multa. Um projeto de lei pronto para votação no Plenário do Senado (PLC 39/2015) pune com mais rigor os atos de violência contra cães e gatos. O…