CIDOSO – Comissão aprova três requerimentos da deputada federal Leandre (PV-PR)

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou três requerimentos da deputada federal Leandre (PV-PR) nesta terça-feira (18). Foram aprovados os pedidos para realização de audiências públicas para debater a educação na terceira idade e a acessibilidade em moradias do programa Minha Casa Minha Vida. Também foi aprovado o requerimento em que Leandre…

Sarney Filho quer moratória para o Cerrado

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, propôs nesta quarta-feira (19/10), em São Paulo, uma moratória com o agronegócio para frear o desmatamento no Cerrado, a exemplo do que ocorre na Amazônia. Ele participou de solenidade de abertura de seminário promovido pela Associação Brasileira da Indústria de Óleos Vegetais (Abiove) para comemorar os 10 anos…

Parecer sobre medidas anticorrupção será apresentado no início de novembro

O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), relator do projeto (PL 4850/16) conhecido como “10 medidas contra a corrupção” na comissão especial criada para analisar a proposta, antecipou pontos do seu relatório, como a criação da figura do denunciante do bem e de um fundo nacional de combate à corrupção – com recursos provenientes, entre outras fontes,…

Gilmar Mendes diz que Lei da Ficha Limpa é usada por juízes para chantagear políticos

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Gilmar Mendes, em sessão da corte nesta terça (18), acusou juízes e integrantes do Ministério Público de usarem a Lei da Ficha Limpa para chantagear políticos. Durante o julgamento, ele saiu em defesa de ex-ministros do governo Fernando Henrique Cardoso que respondem a uma ação por improbidade…

PEC’s de Alvaro Dias pedem a redução do números senadores, deputados e vereadores

O Congresso Nacional brasileiro encontra-se no meio do processo de análise e votação da proposta do atual governo para limitar os gastos públicos, a Proposta de Emenda Constitucional nº 241/2016. A medida é fundamental para que o país saia do abismo fiscal e possa retomar o crescimento industrial e o desenvolvimento socioeconômico, pois o descontrole…

Ministro debate licenciamento ambiental

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, participou, nesta terça-feira (18/10), de reunião com o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), Paulo Skaf, e empresários de diversos segmentos para debater questões ligados às ações do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Durante o encontro, os empresários deram ênfase às dúvidas sobre…

Anvisa discute regras para agrotóxicos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) colocou em discussão três propostas para atualizar as regras para agrotóxicos no Brasil. O prazo para quem quiser participar das consultas públicas vai até quinta-feira (20). A primeira consulta pública tem como objetivo definir os critérios de avaliação toxicológica de agrotóxicos e seus componentes. A proposta deve estabelecer…