PL de Penna visa permitir a veiculação de pesquisas eleitorais somente até dez dias antes das eleições

O deputado Penna apresentou esta semana na Câmara Dos Deputados o PL 4738/2012, que visa permitir a veiculação de pesquisas eleitorais somente até dez dias antes das eleições. É recorrente a discussão acerca da influência que as pesquisas de intenção de voto exercem sobre a decisão do eleitor. O PL tem o intuito de minorar…

Frente discute desafios para implantação da Lei de Resíduos Sólidos

Os avanços e os problemas que envolvem a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos foram discutidos , em reunião realizada , nesta quarta feira (21), pela Frente Parlamentar Ambientalista para marcar os dois anos de aprovação da lei. O coordenador do Grupo de Trabalho de Resíduos Sólidos, Deputado Arnaldo Jardim (PPS), afirmou que depois de aprovada…

Antônio Roberto apresenta Projeto de Lei que incentiva a Promoção da Igualdade Racial

  A proposta concede desconto de 20% da contribuição previdenciária da folha de pagamento das empresas que mantiverem, no mínimo, 10% de negros no quadro de funcionários. O deputado federal Antônio Roberto (PV-MG) apresentou Projeto de Lei que concede 20% de desconto na contribuição previdenciária às empresas que mantiverem, em seu quadro de empregados, no…

Dr. Aluízio – Posse de Joaquim Barbosa no STF recebe elogios de deputado

Em discursos no Plenário, deputados manifestaram-se nesta quinta-feira (22) sobre a posse do ministro Joaquim Barbosa como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Para o deputado Dr. Aluizio (PV-RJ), a história pessoal do ministro é motivo de orgulho para o País. “O ministro Joaquim Barbosa honra a toda a sociedade brasileira não só com a…

Arqueóloga Niède Guidon é homenageada pela Câmara Deputados

O deputado Sarney Filho, representando a Bancada do Partido Verde, homenageou hoje (21) à tarde, na Câmara dos Deputados, a arqueóloga Niéde Guidon com a medalha Mérito Legislativo. A Medalha foi instituída em 1983, com o objetivo de homenagear cidadãos, instituições ou entidades, campanhas, programas ou movimentos de cunho social, civil ou militar, nacionais ou…