Membros da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, Penna (PV-SP) e Sarney filho (PV-MA) comemoraram a aprovação das emendas apresentadas na Comissão ao Orçamento de 2012. As emendas serão agora encaminhadas à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). A primeira emenda destina R$ 80 milhões ao Ministério do Meio Ambiente…
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou por unanimidade nesta quarta o parecer do relator Dr. Ubiali para o PL 1075/2011, de autoria de Penna e Sarney Filho (PV-MA). O projeto de lei dispõe sobre a eliminação controlada das Bifenilas Policloradas – PCBs, substâncias tóxicas presentes em transformadores de equipamentos elétricos. Diversos produtos…
Enquanto o novo Código Florestal aguarda votação no Senado, movimentos sociais e ambientais dizem não a projeto de lei ruralista com 1,5 milhão de assinaturas. Depois de dois anos, a batalha no Congresso em torno da desfiguração do Código Florestal chega a sua reta final. Em vias de ser votado no Senado, sob intensa pressão…
O deputado Roberto Aciolli (PV), protocolou na última semana um projeto de lei que pretende dar mais segurança às famílias paranaenses. Aciolli propõe que os botijões de gás de cozinha apresentem um selo de requalificação antes de voltarem ao mercado. Estes botijões deverão apresentar dados de qualificação para a reutilização. A proposição sugere que órgão…
As áreas de alerta de desmatamento e degradação na Amazônia somaram 385,56 km² em outubro, conforme os dados registrados pelo DETER, o sistema de detecção do desmatamento em tempo real do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). A distribuição das áreas de alerta nos estados da Amazônia Legal é apresentada na tabela a seguir: Rondônia:128,59…