Do jornal O Progresso (MA): O deputado federal Fernando Gabeira (PV/RJ) e o secretário de Estado do Meio Ambiente, Washington Rio Branco (PV/MA), estiveram à frente de uma comitiva que foi, quarta-feira (27), aos municípios de Trizidela do Vale e Pedreiras, na região do Médio Mearim, os mais atingidos pelas enchentes no Maranhão. Eles constataram…
O Deputado José Paulo Tóffano (PV-SP) foi eleito por aclamação, presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. A eleição aconteceu no Senado Federal na tarde de hoje. A Representação, composta por deputados e senadores, tem funções importantes como: analisar as matérias pertinentes ao tema que venham a ser submetidas ao Congresso Nacional e representar…
Há dez anos foi instituída a Política Nacional de Educação Ambiental (Pnea – Lei 9795). Para avaliar as conquistas, dificuldades e apontar novos rumos, organizei um seminário em Brasília, com ramificações em todas as capitais do país, em parceria com a Frente Parlamentar Ambientalista, o Ministério do Meio Ambiente, o Ministério da Educação, entidades da…
Câmara aprova contrapartidas ambientais e expansão de unidades habitacionais, do PV, ao programa Minha Casa Minha Vida A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta, 20, a Medida Provisória (MP) 459 que cria o programa habitacional Minha Casa Minha Vida do governo federal criado para atender famílias com renda de até dez salários mínimos. Entre as…
Do Correio Braziliense (DF): Ruralistas e ambientalistas recomeçam nesta semana uma antiga queda de braço no Congresso. De um lado, a Frente Parlamentar da Agropecuária, que vai apresentar amanhã uma emenda à Constituição transferindo a estados e até a prefeituras algumas das atribuições de regulação ambiental hoje só permitidas à União. De outro, parlamentares da…
O Partido Verde alerta a sociedade para a grave ameaça às áreas de restinga, caso o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) nº 616/08, em discussão na Câmara dos Deputados, venha a ser aprovado. A proposta suspende parte da resolução nº 303/02 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) que considera as regiões de restinga como…
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta, 20, a Medida Provisória (MP) 459 que cria o programa habitacional Minha Casa Minha Vida do governo federal criado para atender famílias com renda de até dez salários mínimos. Entre as emendas aprovadas ao texto estão a implantação de contrapartidas ambientais, e a expansão de unidades habitacionais, de…
Da Folha de S. Paulo: De um lado , um intelectual brasileiro que já dirige o organismo e conta com a promessa de apoio de 20 países; de outro lado, um ministro da Cultura do Egito, Farouk Hosny, que prometeu queimar livros em hebraico. Em jogo, a direção da Unesco, órgão voltado à cultura, ao…
Sete partidos – PMDB, DEM, PSDB, PPS, PV, PSOL e PDT – assinaram na tarde de hoje a moção que o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) apresentou no Plenário do Congresso, conclamando o governo brasileiro a mudar de posição no apoio dado ao candidato egípcio à direção da Unesco. Leia o texto completo da moção: “Nós,…