Comissão se debruça nesta quarta-feira (13) sobre apreciação dos relatórios para composição do Orçamento de 2024.
Durante todo o dia desta quarta-feira (13) a sessão da Comissão Mista de Orçamento apreciou os relatórios setoriais que serão incluídos ao orçamento de 2024. Ao conduzir os trabalhos, Luciano Amaral (PV/AL), vice-presidente do colegiado, acompanhou a votação da área 5, de Agricultura, desenvolvimento agrário e pesca.
O setor agropecuário conseguiu elevar os recursos para o setor em R$ 1,1 bilhão, ao incluir emendas parlamentares. Ao total, os valores para 2024 chegam a R$ 17,6 bilhões, segundo o relator.
“Garantir recursos para a agricultura que representa 25% do PIB brasileiro e, especialmente, para o desenvolvimento da agricultura familiar e para os programas que investem em pequenos produtores, é estimular tanto a geração de emprego e renda, bem como a proteção aos recursos naturais. É por meio destes recursos que as políticas públicas vão chegar ao campo e potencializar o setor produtivo”, comentou o vice-presidente do colegiado.
Orçamento
Após a aprovação de todos os 16 relatórios setoriais, há a finalização da peça orçamentária pelo relator, que segue para a apreciação do Congresso. O Orçamento da União é composto por duas peças, sendo a Lei de A Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual. A LDO determina as metas e prioridades do Orçamento de 2024 e precisa ser apreciada previamente à LOA. As duas propostas devem ser votadas em sessão do Congresso na próxima semana.
Como vice-presidente do colegiado que analisa as propostas e articula os interesses dos diversos segmentos da sociedade, bem como a disposição do Governo, Luciano sempre atuou buscando garantir que os recursos cheguem à população. “Estamos chegando ao fim deste longo trabalho de análise e escuta, estudos e adequações dos interesses e a realidade do orçamento. Vamos concluir com responsabilidade fiscal mas também com a garantia de recursos para as áreas prioritárias para a população”, finaliza Amaral.
