Tenho a impressão de viver novamente um clima no Brasil semelhante em vários pontos ao do governo do presidente Itamar, pós impeachment do presidente Collor. Na época eu era o líder da bancada do PT na Câmara Federal e pude acompanhar/participar de tudo muito de perto.
Vejo um ambiente de soma de crises econômica, psicossocial, ecológica e política. Pior, falta capacidade aos partidos políticos de apresentarem um projeto de mais longo prazo para o país com valores e horizontes de integração numa governabilidade mundial cada vez mais realidade. Eles vivem dos altos e baixos do dia a dia. Do fundo partidário… e dos cargos e relações que estabelecem a partir dos espaços de poder no legislativo e executivo. Enfim vivem para se autoreproduzir.
Um elemento essencial para romper este círculo vicioso infernal é uma reforma política. Mas não um remendo político e sim uma reforma política quase uma revolução política que seja uma ruptura com métodos democráticos e pacíficos com este sistema atual de casta política apartada da vida do povo, centralizadora apoiada no presidencialismo imperial e sócia do poder econômico dominante.
Gostaria que a direção nacional do PV tomasse a iniciativa de propor um diálogo com todas as forças políticas representadas pelos partidos existentes e movimentos não partidários para realizarmos uma reforma/revolução política que desse mais democracia como um dos remédios principais para a perigosa crise atual.
Falo do PV por ser o meu partido e por ele ter no seu programa 2014 um capítulo 2 Reforma Política com um roteiro muito bom para ser explorado nesta conversa:
Parlamentarismo (para 2018 é claro…).
Voto distrital misto, tipo alemão.
Voto facultativo.
Fim do financiamento empresarial de campanhas. Financiamento público e por pessoas privadas de campanhas. Teto prefixado de gastos em bases bem modestas para campanhas.
Redução do número de parlamentares no Congresso e assembleias estaduais.
Aumento do número de parlamentares nas Câmaras municipais que devem manter se em seus trabalhos normais, sem subsídios extras/assessores/mordomias de qualquer tipo. Política não é negócio /política é para servir.
Descentralização política com reforço orçamentário e administrativo dos municípios. Redução da estrutura estatal em Brasília. De 39 para 14 ministérios (ver fórmula proposta no programa PV 2014).
Maior integração de democracia representativa com fórmulas de democracia participativa e direta como um meio de aperfeiçoar a sua qualidade e vitalidade.
Quando falo de uma nova transição penso que é preciso buscar inspiração na tranquilidade e desprendimento de um Itamar Franco, de um Franco Montoro, para conduzir este processo difícil até 2018 quando suponho poderíamos em outras bases institucionais democráticas e de experiência popular reconstruir um congresso e um executivo em bases bem diferentes dos atuais.
Eduardo Jorge
