Aguarda parecer na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, projeto de lei de autoria do deputado Uldurico Junior (PV/BA) que obriga o Ministério do Trabalho a criar regras complementares à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT, Decreto-lei 5.452/43) para proteção dos trabalhadores de arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação e memória.
Na prática, o projeto abre espaço para que esses profissionais recebam adicional de insalubridade, a ser definido em norma do ministério.
Uldurico lembra que os profissionais que trabalham em arquivos, museus e bibliotecas ficam expostos a microrganismos, como fungos e bactérias e precisam de normas de proteção que prevejam o adicional de insalubridade.
“Os trabalhadores que laboram nestes ambientes estão constantemente expostos a agentes biológicos e químicos causadores de graves doenças, principalmente respiratórias”, disse.
Fonte: Comunicação Lid/PV
