Tribunais Regionais Eleitorais de todo o Brasil promovem ações de conscientização que visam estimular partidos, candidatos e eleitores a contribuírem para uma eleição mais limpa, segura, transparente e sustentável. São ações educativas, mas que também buscam incentivar o cidadão a fiscalizar e a denunciar excessos cometidos no pleito eleitoral.
As propostas das campanhas buscam, entre outras ações: reduzir o lixo provocado pelas eleições; orientar candidatos, partidos políticos e coligações para a transparência na arrecadação de recursos, gastos e prestações de contas e para que sigam regras de segurança para eventos de campanha; promover a sustentabilidade, sensibilizando candidatos a utilizarem materiais recicláveis e a darem destinação ambientalmente correta para as sobras de material; e incentivar os eleitores a apoiarem candidatos que respeitam a cidade, as pessoas e as leis.
As ações dos TREs ocorrem em meio às atividades alusivas ao Dia Mundial da Limpeza Urbana, comemorado no dia 27 de agosto (sábado). Nessa data, muitas pessoas se reúnem em todo o planeta e arregaçam as mangas para a realização de trabalhos voluntários. Elas costumam limpar monumentos, catar lixo das praias ou mesmo lavar e varrer igrejas e parques em pequenas comunidades.
A Justiça Eleitoral tem feito a sua parte e convida todos a apoiar essa causa. Conheça abaixo ações realizadas por alguns do TREs:
Rio Grande do Norte
A campanha “Sujeira não é legal”, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), traz uma cartilha com orientações sobre o que pode e o que não pode em relação à propaganda eleitoral.
O “Guia Prático da Propaganda Eleitoral – Eleições 2016” foi lançado pela Corregedoria Eleitoral do regional, e pode ser acessado no site do TRE-RN.
Sergipe
O TRE de Sergipe lançou duas campanhas: a primeira peça publicitária aborda a questão da poluição gerada pelos santinhos jogados nas vias públicas. Com o slogan “Candidato que suja a cidade não merece meu voto!”, a Justiça Eleitoral sergipana faz um convite para que os eleitores reflitam sobre o grau de compromisso com o meio ambiente por parte dos candidatos que poluem a cidade.
A outra peça, com o mote “Candidato que não respeita o meu sossego não merece o meu voto!”, alerta sobre a poluição sonora gerada pelos candidatos em época de campanha.
Mato Grosso
A Campanha “Cidade Limpa” é uma iniciativa do TRE de Mato Grosso com o intuito de evitar que os candidatos joguem santinhos na porta dos locais de votação na véspera do pleito, uma prática corriqueira em anos anteriores.
Por meio da campanha, a Justiça Eleitoral mato-grossense visa estimular os candidatos, representantes de partidos políticos e de coligações a entregarem o resto do material de campanha na sede do cartório eleitoral, em horário pré-agendado com o juiz eleitoral.
Esses materiais serão encaminhados para associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis. Nos municípios onde não haja entidades voltadas para a reciclagem, os materiais serão entregues na prefeitura municipal, para destinação ecologicamente correta.
Minas Gerais
Um dos estados pioneiros em campanhas de conscientização sobre limpeza nas eleições é o TRE de Minas Gerais. A campanha “Sujeira Não é Legal” foi lançada em 2010 com a proposta de orientar candidatos, eleitores e a população em geral sobre as melhores condutas durante o processo eleitoral, para a realização de uma campanha mais limpa, segura, tranquila, transparente e ecologicamente correta.
A campanha nasceu de uma parceria entre o TRE-MG, a Cemig, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros. Foram disponibilizadas diversas peças de divulgação, como vídeos, spots de rádio e cartilha digital, entre outros.
Pernambuco
O TRE de Pernambuco vem reforçando a campanha “Cidade Limpa nas Eleições: Eu dou o exemplo!”, com o objetivo de estimular a sociedade e os representantes de partidos políticos sobre a responsabilidade socioambiental.
Por meio da campanha, eles são sensibilizados a adotar uma nova postura, como produzir materiais recicláveis, usar menos produtos poluentes e entregar as sobras de materiais de propaganda para serem reciclados. Os milhares de mesários que colaboram com a Justiça Eleitoral também estão sendo orientados a descartar de forma correta os materiais que serão utilizados no dia da eleição.
A campanha é uma das ações do Plano de Logística Sustentável (PLS) do TRE-PE, em parceria com Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis do Recife, que visa uma melhor destinação e reutilização do material usado, tanto pelos partidos políticos em campanhas, quanto pelo TRE na organização das eleições.
RD/LC
Fonte: TSE
