Terras públicas e áreas protegidas somam 41% do desmate na Amazônia entre agosto de 2018 e julho de 2019, diz Ipam

As terras da União e dos estados somam 27% da devastação no período. Já as áreas protegidas, que deveriam ter desmatamento zero, correspondem a 14% da área degradada: 5% em unidades de conservação; 4% em terras indígenas e 5% em áreas de proteção ambiental.

Terras que são alvo de grilagem somam 36% de todo o desmatamento do período. O número se refere às terras da União e dos estados (que somam 27%) e às terras “sem informação” (que representam 9%), de acordo com os institutos.

A grilagem é a ocupação ilegal, geralmente para uso econômico e dos recursos naturais. A atividade ocorre nas chamadas “terras sem destinação”. Essas terras pertencem à União ou aos estados, ou ainda são áreas sobre as quais não consta oficialmente a informação sobre o proprietário (veja mais detalhes abaixo).

Historicamente, as terras da União e dos estados estão mais vulneráveis devido ao caos fundiário que se instalou na Amazônia. Nas décadas de 60 e 70, incentivados pelo governo militar, brasileiros de diferentes regiões foram para o Norte ocupar a área.

“Ocupa-se a área pública, e é feito o desmatamento como forma para valorizar a terra e vender. Se uma área tem aptidão para agricultura, ela vai valer mais”, diz Tasso Azevedo, coordenador-técnico do Observatório do Clima e coordenador-geral do MapBiomas.

As terras indígenas são o tipo de área que menos foi desmatada: 42.985 hectares, o que corresponde a 4% dos 1.032.530 hectares (equivalente a 10,3 mil km²) perdidos no bioma no período.

Em seguida, temos as Áreas de Proteção Ambiental (APA), com 48.599 e 5%, as Unidades de Conservação federais e estaduais, com 51.417 hectares, ou também 5%. Os números são um pouco maiores do que os divulgados no início da semana pois fazem parte dos dados brutos do sistema, ainda sem o processamento feito pelo Inpe. O Ipam diz, no entanto, que as proporções permanecem as mesmas.

Os dados de desmatamento da Amazônia mostram uma alta de 30% em relação ao mesmo período anterior (agosto de 2017 a julho de 2018). O Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes) é considerado o mais preciso para medir as taxas anuais. Ele é diferente do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), que mostra os alertas mensais e já sinalizava tendência de aumento.

1. Alta do desmatamento foi de 29,5% em 12 meses: área passou de 7.536 km² (agosto/17 a julho/18) para 9.762 km² (agosto/18 a julho/19);
2. É a maior área devastada desde 2008, quando o Prodes apontou 12.911 km² desmatados;
3. Desde 2012, quando desmatamento foi de 4.571 km², o aumento anual vinha sendo de 11,4%, em média;
4. Quatro estados respondem por 84% da floresta derrubada, sendo 40% no Pará;
5. Segundo o Inpe, o nível de precisão do Prodes é de aproximadamente 95%;
6. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, diz que principal motivo do crescimento é prática de atividades econômicas ilegais;
7. Pesquisadores e ONGs cobram fiscalização e nova postura do governo federal.

Quatro estados foram responsáveis por 84,13% do desmatamento na região. O Pará liderou o desmate da floresta, seguido por Mato Grosso, Amazonas e Rondônia.

Com 3.862 km² de área desmatada, o estado do Pará teve a maior contribuição com o desmatamento da região. Foram 39,56% de toda a floresta derrubada. Mato Grosso, Amazonas e Rondônia ultrapassaram os mil km² de desmatamento e foram, nesta ordem, os estados que mais contribuíram com o aumento da taxa de desmate, atrás dos paraenses.

O número apresentado via Prodes é 42,8% maior do que os números compilados com base nos alertas do Deter. O sistema de alertas foi alvo de críticas dentro do governo federal no meio do ano. À época, os alertas do desmatamento no Brasil – medidos pelo Deter – registraram alta de 88% em junho e de 212% em julho.

Naquele período, sobretudo em julho e agosto, o governo criticou o uso dos dados e afirmou que a medição do Deter não deveria ser usada em comparativos e que os números que deveriam ser considerados são os do Prodes. O Inpe chegou a ser acusado pelo presidente Jair Bolsonaro de mentir sobre os dados e agir a “serviço de alguma ONG”.

A polêmica terminou com a demissão do então diretor do órgão, Ricardo Galvão. Em agosto, seguindo anúncio do ministro Ricardo Salles, o Ibama lançou um edital para contratar empresa privada para monitorar desmatamento na Amazônia.