Área está em disputa desde 2005; Funai espera que Supremo Tribunal Federal suspenda decisão que determinou a reintegração de posse
A reintegração de posse de uma área de 720 mil metros quadrados ocupada por índios guaranis, chamada Tekoa Itakupe, localizada no Pico do Jaraguá, região noroeste de São Paulo, foi agendada para a última semana de maio. A data ficou definida em reunião na tarde desta terça-feira na sede da Polícia Militar em Pirituba, que contou com a participação de índios, representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), Polícia Militar, da Advocacia-Geral da União (AGU), do secretário de Direitos Humanos de São Paulo, Eduardo Suplicy, e de pessoas que reinvindicam a posse do terreno.
A reintegração de posse já foi autorizada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região de São Paulo e poderia ser feita a qualquer momento. Mas a Funai recorreu, e o caso está agora no Supremo Tribunal Federal (STF). A expectativa da Funai é que o Supremo se pronuncie rapidamente sobre o caso, suspendendo a liminar que dá a reintegração a Antonio Tito Costa, que tem a posse do terreno com outras pessoas.
“A Funai, por meio da Advocacia-Geral da União, recorreu ao Supremo Tribunal Federal e está aguardando a decisão do STF com relação à suspensão do pedido de reintegração”, explicou Marcio José Alvim do Nascimento, técnico indigenista da Funai de São Paulo, que participou da reunião. “Nossa esperança é que isso seja julgado o mais breve possível. O presidente do Supremo (Ricardo Lewandowski) solicitou um parecer à manifestação do Ministério Público Federal e, tão logo o ministério se manifeste, o presidente do Supremo irá tomar um posicionamento sobre esse processo”, disse. Ele acrescentou que a Funai espera que isso ocorra antes da data marcada para a reintegração de posse.
Enquanto a questão não se altera nas instâncias federais, a Polícia Militar busca discutir uma forma para que os índios deixem a área de forma pacífica.
Os guaranis que lá viviam foram retirados na época por uma reintegração de posse. Posteriormente, a Funai recorreu da decisão e reconheceu a área como parte da Terra Índigena Guarani. No entanto, para o reconhecimento da área, é necessária a assinatura de uma portaria pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para regularizar a posse dessa terra, o que ainda não foi feito. Os índios voltaram a ocupar a terra em 2014.
“Está acontecendo uma omissão muito grande dentro do Ministério da Justiça. Hoje temos que viver sob a ameaça de uma reintegração de posse e dessa omissão do ministro. Se o Ministério da Justiça der continuidade ao processo demarcatório, os povos indígenas não precisariam ser despejados à bala e à bomba e não precisaria sofrer esse tipo de violência. O que estamos reivindicando é um pedacinho de terra para a gente manter a nossa cultura e para podermos continuar existindo”, disse Karai Popyguá ou Davi, um dos 800 índios guaranis que vivem na região do Jaraguá.
“Temos vários projetos [para a terra]”, disse Antonio Tito Costa, um dos proprietários da área. “Estamos estudando para apresentar à subprefeitura de Pirituba um projeto de ocupação de aproveitamento da área”, acrescentou. Ele negou que pretenda construir no local um empreendimento imobiliário de luxo, já que se trata de uma área protegida, considerada zona especial de proteção ambiental. Na primeira reunião entre as partes, realizada também no batalhão policial, Costa disse a jornalistas que pretendia manter a plantação de eucalipto já existente no local e fazer uma olaria.
O secretário de Direitos Humanos de São Paulo, Eduardo Suplicy, disse ter conversado com o ministro e relatou que ele se comprometeu a intermediar uma reunião entre as partes para tentar solucionar o problema, sem que seja necessária a reintegração de posse. “Não conversamos sobre isso [sobre a portaria que precisa ainda ser assinada], mas ele [o ministro] disse que está disposto a dialogar”, destacou Suplicy.
Ele também disse que encaminhou e-mails e conversou com o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, e com o governador de São Paulo Geraldo Alckmin para buscar uma solução pacífica para o conflito. “Acredito que sim poderá ser pensado um entendimento [antes da data marcada para a ação de reintegração de posse]. O próprio ministro me assegurou que é a vontade dele, a disposição dele, de colaborar para mediar um entendimento entre as partes”, disse Suplicy. “Minha intenção é colaborar para um entendimento entre as partes”, ressaltou o secretário.
Por meio de nota à imprensa, o Ministério da Justiça informou que “tem todo interesse em dialogar com o proprietário da terra, senhor Antônio Tito Costa, para construir uma solução pacífica para a disputa”. Segundo o texto, o ministério tem se empenhado nos últimos anos, ao lado da Advocacia-Geral da União, em mediar “conflitos fundiários envolvendo a demarcação de terras indígenas”. No entanto, a nota não menciona sobre a possibilidade de o ministro a assinar a portaria.
Fonte :Terra
