A reforma do ensino médio causou mudanças significativas no cronograma curricular dos estudantes brasileiros e incomodou alunos, professores, especialistas e defensores da educação. Com base nisso, o deputado Bacelar (PV/BA) protocolou, esta semana, mais um projeto de lei (PL 2601/23) que revoga o Novo Ensino Médio. Esta é a terceira tentativa do parlamentar de derrubar…
No Dia Internacional contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia, lembrado nesta quarta-feira 17, o deputado federal Bacelar (PV/BA) apresentou um projeto de lei (2503/23) que garante aos casais homoafetivos a estabilidade provisória no emprego e a concessão do salário-maternidade ou salário-paternidade para aqueles que tenham filhos através de inseminação artificial, desde que sejam…
Texto foi encaminhado à Comissão de Meio Ambiente como parte de acordo com governistas para tentar aprovar a proposta O projeto de lei que permite a entrada de mais agrotóxicos no País foi encaminhado nesta segunda-feira (8) à Comissão de Meio Ambiente (CMA). Conforme mostrou a Coluna, a tramitação faz parte de um acordo, que…
Com 238 votos, projeto não precisará passar por comissão especial e poderá ser votado a qualquer momento na Casa. Proposta regulamenta a atuação de plataformas digitais no país A Câmara dos Deputados aprovou, por 238 votos e 192, o requerimento de urgência para a votação do chamado PL das Fake News — o projeto de…
Lei deve ser capaz de melhorar ambiente virtual sem prejudicar a economia brasileira e a liberdade na internet, escreve Jadyel Alencar Para o articulista, projeto vai além da criação de medidas de combate à disseminação de conteúdo falso nas redes sociais e nos serviços de mensagens privadas O Congresso Nacional está diante de um grande…