Embalagem à base de cana só poderá ser usada como lixo para coleta seletiva. Indústria e varejo se reunirão para estudar a medida; setor ainda não definiu se pretende entrar na Justiça
A prefeitura paulista divulgou no início deste ano, a regulamentação da lei sobre a distribuição das sacolinhas no varejo da cidade. A partir de 5 de fevereiro, os estabelecimentos da capital serão obrigados a ter sacos padronizados, que podem ser reutilizados exclusivamente para o descarte de lixo reciclável. As tradicionais sacolas plásticas distribuídas atualmente ficam proibidas.
As embalagens poderão ser doadas ou vendidas pelas lojas.
O prefeito diz esperar que a concorrência no setor balize a decisão dos varejistas sobre doar o produto ou cobrar por ele. “Hoje, o supermercado já pode vender. Ele não é obrigado por lei a doar. Eles distribuem pela concorrência entre eles, mas não é a prefeitura que determina.”
As novas sacolas, feitas a partir de material renovável à base de cana e padronizadas na cor verde, serão resistentes. Elas deverão ter capacidade para carregar até dez quilos, podendo levar três garrafas PET cheias, segundo a autoridade municipal. Também serão impressas instruções sobre descarte consciente.
A sacola padronizada só poderá ser utilizada para a coleta seletiva, ou seja, com lixo seco. O consumidor não poderá usá-la para o lixo orgânico. Detalhes de interesse do varejo, como a possibilidade de impressão da logomarcas das lojas ainda serão divulgadas
Procurados para falar sobre o prazo de adequação inferior a um mês oferecido pela prefeitura, o Sindiplast (sindicato da indústria de material plástico) e a Apas (que reúne os supermercadistas) não deram entrevista. Miguel Bahiense, presidente da Plastivida, entidade que representa a cadeia do plástico, afirma que o pátio industrial é relativamente adequável, mas que tudo depende das exigências que ainda não foram especificadas.
Por meio de nota, a Apas informou que ainda “analisa o conteúdo da norma para melhor compreensão de seu objetivo, possíveis impactos e a efetividade”. A indústria deve se reunir para também estudar uma melhor avaliação do decreto. Ainda não está decidido se o setor entrará na Justiça contra a medida.
Fonte : Folha de São Paulo