Acampados em frente ao Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, um pequeno grupo de ativistas demonstrou surpresa e alegria ao receber a notícia de que o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, havia sancionado o Projeto de Lei 777/2013, que proíbe o uso de animais em testes para a produção de cosméticos, perfumes e derivados, além de artigos de higiene pessoal.
“É um passo enorme para salvar a vida de milhares de inocentes”, disse Andressa Habib Ciccone, ainda sob a emoção de ver um desejo conquistado. Ela defendeu que a ciência tem evoluído muito para buscar outros métodos de estudos para estes produtos e que a população vai entender que os animais sofrem torturas em campos de pesquisas.
Alexandre Alves da Silva, da Frente Vivisseccionista, uma ONG formada por adeptos da filosofia vegana, demonstrou satisfação, mas ele também sinalizou que o grupo continuará lutando para que a proibição seja estendida.”A nossa luta deve servir de exemplo para que a mesma medida seja adotada em outros Estados e no mundo inteiro”, defendeu.
São Paulo passou a ser o primeiro Estado brasileiro a adotar a proibição com base neste projeto de autoria o deputado estadual Feliciano Filho (PEN), que foi um dos fundadores da União Internacional Protetora dos Animais.
Ao anunciar a sanção, o governador informou que agora só falta regulamentar a lei. Na opinião dele, ela favorecerá à exportação para países onde é exigida a certificação atestando que os itens não passaram por testes com animais. Segundo citou, a proibição já foi adotada por países da União Européia, Índia e Israel.
Alckmin ressaltou, porém, que a nova legislação não inclui os remédios. Ao justificar a decisão, o governador afirmou que as grandes indústrias desenvolveram métodos bem mais evoluídos para os testes e entre as alternativas apontou experimentos com peles artificiais. “Estudamos profundamente, inclusive a legislação internacional, ouvimos a entidade defensora dos animais, ouvimos a indústria, cientistas e pesquisadores da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, veterinários, médicos, biólogos, enfim ouvimos todo o setor”, justificou.
O estabelecimento que desobedecer esta lei fica sujeito ao pagamento de multa no valor equivalente à 50 mil Unidade Fiscal do Estado de São Paulo(UFESP’s) , por animal. Este valor de referência pelos cálculos do governo alcança algo em torno de R$ 1 milhão. Se ocorrer a reincidência, será cobrado duas vezes este valor, ou R$ 2 milhões.
Além disso, o estabelecimento perderá, temporariamente o alvará de funcionamento podendo ter a suspensão definitiva em caso de reincidência. A punição deverá ser aplicada ainda aos profissionais que descumprirem a lei. Neste caso, a multa é de 2 mil UFESP’s, o equivalente a R$ 40 mil. Da mesma forma, na segunda desobediência, o valor da multa dobra.
Esta proibição ocorre após várias manifestações de protestos de entidades protetoras dos animais, como a promovida em outubro do ano passado, quando um grupo invadiu o Instituto Royal, em São Roque (SP), e retirou 178 cachorros da raça beagle. O ato acabou provocando o fechamento do laboratório.
Fonte : Terra
